O Fundo Amazônia, criado pelo governo brasileiro em 2008 e gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), encerra sua primeira fase de parceria com o governo da Noruega com arrecadação de R$ 2 bilhões.

A Noruega desembolsou até agora mais de US$ 900 milhões, condicionados à redução do desmatamento na Amazônia, e espera cumprir até o final do ano a promessa de investir no instrumento US$ 1 bilhão, disse nesta segunda-feira (14), no Rio de Janeiro, a ministra norueguesa do Clima e do Meio Ambiente, Tine Sundtoft. Além da Noruega, são doadores do Fundo Amazônia o banco de desenvolvimento da Alemanha KfW e a Petrobras.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, admitiu que dificuldades econômico-financeiras mundiais reduziram a possibilidade de contribuições de outros países ao Fundo.

“A crise fiscal nos países desenvolvidos depois da crise mundial de 2008/2009, a longa crise do euro até 2012 se traduziram em situações de grande restrição fiscal que frustrou uma expectativa original nossa de que pudéssemos conseguir uma maior diversificação de contribuições.”

O presidente do BNDES, avaliou, porém, que a recente contribuição alemã ao Fundo, da ordem de 100 milhões de euros, “é substancial”.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que três fatores são importantes no que se refere ao Fundo. O primeiro deles é que se trata de uma cooperação bilateral entre Brasil e Noruega, em que o BNDES preencheu os requisitos exigidos pelo governo daquele país para administrar o fundo.

Trata-se de um fundo inovador – explicou Izabella Teixeira – à medida em que paga por resultados, diferentemente da experiência anterior brasileira, em que o dinheiro era dado para o Brasil fazer. “Esse é o contrário. O dinheiro vem porque o Brasil fez.”

Outra questão, reforçou a ministra, é a apropriação do Fundo pelo Brasil. “As escolhas são do País”. Ela destacou que, atualmente, o Brasil está na terceira fase do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento no País, com uma visão clara que dialoga desde a regularização fundiária, agricultura sustentável e proteção das florestas. Nessa terceira fase, o Brasil apresenta 60 milhões de hectares de compromissos consolidados e um fundo de áreas protegidas de US$ 230 milhões assegurados.

Ainda segundo Isabella Teixeira, “tudo isso se constrói associado a uma oportunidade do Fundo Amazônia que veio por pagamento de resultados de redução do desmatamento e na contramão mundial, em que o mundo não consolidava o debate sobre o REDD plus (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação das Florestas)”. Esse debate só foi retomado em 2014 e teve o Fundo Amazônia como primeiro instrumento de REDD plus global.

A ministra observou que o governo da Noruega se dispôs a investir em ações de combate ao desmatamento na Amazônia, atrelando esse movimento à ampliação do diálogo do Brasil com outros países vizinhos daquele bioma e da bacia do Congo, na África.

Acrescentou que contribuições futuras ao Fundo dependerão também dos resultados da Convenção do Clima da Organização das Nações Unidas (COP21), que ocorrerá em Paris, França, a partir de 30 de novembro próximo.

Para a ministra norueguesa do Clima e do Meio Ambiente, Tine Sundtoft, o apoio da Noruega se baseia nos resultados que o Brasil mostra em termos de reduzir o desmatamento na Amazônia. Salientou que é o Brasil que decide que projetos devem ser apoiados.

Na avaliação de Tine Sundtoft, o Fundo Amazônia tem se revelado um instrumento eficaz para aplicação nas políticas brasileiras referentes ao clima e à diminuição do desmatamento. Tine anunciou, ainda, que ela e Izabella Teixeira já estão dialogando sobre futuras colaborações.

Fonte: BNDES, com informações da Agência Brasil