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Brasil não terá estabilidade com Constituição violentada, diz Cardozo
"Um País que mostra que pode afastar a presidenta por pretextos se equipara a países que não merecem a confiança internacional", afirmou o advogado-geral da União
Impeachment deve ser votado novamente pela Câmara, diz Cardozo
"Senado não pode processar e julgar um processo de impeachment por algo que não tem autorização da Câmara", aponta o advogado-geral da União
Câmara acata pedido da AGU e anula sessão do impeachment
A AGU apontou irregularidades nas sessões que desrespeitaram o regimento interno da Câmara, os princípios do contraditório e da ampla defesa e o rito processual estabelecido pelo STF
Governo não desiste de lutar contra o impeachment, diz Edinho Silva
O ministro também falou sobre processo que pede impugnação da eleição no Tribunal Superior Eleitoral e negou irregularidades
Dilma pede cautela sobre anulação do impeachment, mas diz que vai lutar até o fim
"Tenham cautela, nós vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas", afirmou Dilma durante cerimônia no Palácio do Planalto
Fiocruz apresenta pesquisas sobre chikungunya, zika e Aedes
O primeiro registro de transmissão da linhagem asiática do vírus chikungunya ocorreu em setembro de 2014, no Amapá
Assistência técnica rural vai apoiar mais 700 famílias indígenas na Bahia
A iniciativa integra as ações de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria
MEC garante R$ 9 milhões para nova unidade do Hospital São Paulo
O Hospital São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo, também ganhou um novo centro de diagnóstico por imagem
Dilma anuncia cinco novas universidades federais para o País
Cerimônia no Palácio do Planalto marca também a inauguração de 41 campi de institutos federais
Estados e municípios recebem R$ 384 mi para alimentação e transporte escolar
Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), de caráter suplementar, são liberados em dez parcelas
Receita libera da malha fina lote de declarações de 2008 a 2015
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146
Inscrições para o Enem 2016 já estão abertas
Prazo de inscrições termina em 20 de maio e as provas serão aplicadas em 5 e 6 de novembro
Tocha olímpica transforma o Dia das Mães de Araxá (MG)
Chama percorreu 4,5 km pelos principais pontos turísticos da cidade
Emissão de gás carbônico no Brasil cai 53,5% de 2005 a 2010
Queda é atribuída ao controle do desmatamento da Amazônia e do Cerrado
Nova turma de curso sobre saúde LGBT está com inscrições abertas
Em plataforma virtual de ensino a distância, o curso está aberto a gestores do SUS, conselheiros de saúde, lideranças sociais e demais interessados na temática
Programa Cisternas democratiza acesso à água no Semiárido
Até abril, foram destinados R$ 230 milhões aos parceiros executores para que continuem a construir cisternas e promover outras ações na região
Aplicativo de celular já ajudou a recuperar 219 mil veículos
É possível apontar motos, carros e caminhões que tenham sido alvo de bandidos e avisar à polícia, sem ter de se identificar
Cinco fatos que você precisa saber sobre a cirurgia bariátrica no SUS
A cirurgia bariátrica deve ser considerada o último recurso para quem luta contra a obesidade
União beneficia quase 10 mil pessoas com doação de terras no Amapá
A doação de terras públicas do governo federal à prefeitura de Macapá totaliza 166 hectares e vai beneficiar famílias da região de Macapá
Prêmio para Mulheres na Ciência recebe inscrições até o dia 15
Serão selecionados sete trabalhos, e as autoras receberão bolsa-auxílio de R$ 50 mil, cada uma
Prefeituras devem transferir recursos do Suas para novas contas
Gestores têm até dia 20 de maio para regularizar as novas contas que recebem recursos do Sistema Único da Assistência Social
Brasil apresenta políticas sociais a representantes de 66 países
XI Seminário Internacional Políticas Sociais para o Desenvolvimento será realizado, em Brasília, de 10 a 13 de maio
Novo assentamento no norte de Minas vai receber 37 famílias
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, anunciou que R$ 2,2 milhões vai garantir a compra de área no município de Engenheiro Navarro
Projeto musical em terreiro de candomblé diminui evasão escolar em Goiás
Ações sociais em instituições religiosas de matrizes africanas mostram a relação de acolhimento entre terreiros e comunidades
Para líderes religiosos, crimes de intolerância estão associados à discriminação racial
Lideranças de matrizes africanas consideram que o preconceito racial influencia atitudes radicais
Líderes de candomblé usam fé para superar ataques e defendem tolerância
Casos de intolerância religiosa, como a queima de imagens e ataques em terreiros, demonstram ignorância sobre a religião, dizem integrantes do candomblé
Denúncias de intolerância religiosa no Disque 100 crescem 3.706% em cinco anos
Desde 2011, quando o disque-denúncia passou a registrar esse tipo de violência, o número passou de 15 denúncias para 556 no ano passado; para secretário, número representa maior consciência sobre o crime
Ataques contra religiões de matriz africana são 'racismo religioso', afirma secretária
Para Givânia Maria da Silva, acirramento da discriminação deve ser enfrentado, com punição de agressões como crime racial
Religiões de matriz africana surgiram como resistência à colonização e à escravidão
Professor da UnB acredita que o sincretismo religioso tenha surgido durante o período colonial como resistência à escravidão e para garantir o direito da fé
Os que querem fazer economia com o dinheiro dos mais pobres jamais se elegeriam, afirma Dilma
Para presidenta, mais que um golpe, é uma tentativa de fazer eleição indireta para fazer colocar no governo quem não tem voto suficiente
