A 63ª Assembleia Mundial de Saúde aprovou decisão que estabelece um grupo para discutir mecanismos de luta contra medicamentos falsificados sem que haja confusão com medicamentos genéricos. O pedido foi feito pelo Ministério da Saúde e Itamaraty, com base no texto de resolução proposto pela União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

A decisão da Assembleia é importante para garantir a circulação de genéricos no mundo, que vinham sofrendo crescentes apreensões na Europa, quando seguiam para países em desenvolvimento. Agora, fica revertido o processo iniciado na Organização Mundial de Saúde (OMS) de misturar discussões de medicamentos “contrafeitos” (onde se questiona marca e patente) com medicamentos falsos (produzidos sem obediência às regras sanitárias). O processo anterior poderia vir a inibir a circulação dos genéricos.

Brasil e Índia entraram com um questionamento na Organização Mundial do Comércio (OMC) para discutir a legalidade de apreensão dos medicamentos genéricos em portos da Europa. A alegação dos europeus é de que os produtos podem ser falsos por fraude a propriedade intelectual, mas as autoridades brasileiras entendem que há uma pressão comercial sobre a ação. É importante ressaltar que a falsificação pode atingir tanto medicamentos de marca quanto genéricos, pois não passam pelos rigores sanitários necessários para a sua circulação.

Mercado de genéricos

Somente no Brasil, o mercado de genéricos triplicou entre os anos de 2002 e 2009. Os medicamentos passaram de 5,8% para 19,2% de comercialização. O total de vendas de genéricos cresceu de R$ 588 milhões para R$ 4,8 bilhões. Os preços dos medicamentos genéricos são até 65% menores do que os praticados no mercado.

Os genéricos são medicamentos que tem patente vencida ou nunca tiveram uma patente reconhecida, mas possuem a mesma dose e forma farmacêutica do que medicamento de referência sendo exatamente iguais em sua ação terapêutica.

Fonte:
Ministério da Saúde