A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai rever as regras de funcionamento das clínicas públicas e privadas de reprodução humana assistida. Uma das mudanças sugeridas é que as clínicas encaminhem para a agência relatórios com os resultados dos processos de reprodução.


Os dados devem ser enviados ao Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio). De acordo com a Anvisa, não existe atualmente método para envio desses resultados pela internet e há subnotificação do uso e armazenamento dos embriões.


Segundo a Anvisa, em 2008 foram notificados 10.011 embriões, e no ano seguinte, 8.090. Hoje, existem cerca de 180 clínicas desse tipo no País, sendo 97% privadas e a maioria localizada no Sudeste.


Outra proposta da agência é acabar com a classificação das clínicas em tipos de serviços, como bancos de doação de sêmen e fertilização in vitro, com o objetivo de reduzir a burocracia.


As propostas da Anvisa fazem parte de uma consulta pública, que ficará disponível, por 30 dias, na página da instituição na internet. A resolução com as normas e exigências para as clínicas foi estabelecida pela agência em 2006.

 

Fonte:
Agência Brasil