O Banco Mundial (BIRD) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) selecionaram os 12 melhores trabalhos de monitoramento e avaliação de políticas públicas do mundo. O sistema de gestão Mais Saúde, do Ministério da Saúde brasileiro, é um dos selecionados, em função do modelo de acompanhamento de suas metas, destinadas a ampliar os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e melhorar sua qualidade. Ao todo, foram avaliados 200 trabalhos de diversos países.


Os 12 casos selecionados serão apresentados na VI Conferência da Rede de Monitoramento e Avaliação na América Latina e Caribe, que será realizada, no México, entre os dias 25 e 27 deste mês.


O monitoramento do Mais Saúde, com ações estratégicas a serem implantadas até 2011, está sob o comando da Secretaria Executiva do Ministério, que provém os recursos e cobra resultados das demais áreas. O sistema de controle faz parte do modelo de gestão por resultados, implantado pelo ministro José Gomes Temporão.


A partir da definição das metas e ações prioritárias, o Ministério da Saúde instituiu um modelo de verificação para assegurar o melhor resultado do programa. Márcia Bassit ressalta que “não adianta ter um bom planejamento estratégico” se não houver acompanhamento.


O trabalho de monitoramento é fundamental para o bom resultado das políticas públicas. No caso do Ministério da Saúde, é feito o acompanhamento das metas físicas, financeiras e de outros indicadores, de forma a assegurar a boa aplicação do dinheiro público e a qualidade do serviço oferecido à população. O sistema já desperta a atenção de outros órgãos públicos. No dia 11, por exemplo, foi apresentado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).


O trabalho é contínuo e envolve toda a equipe: os dirigentes ficam responsáveis pelas metas e por medir os resultados alcançados. Com a avaliação permanente, o ministro da Saúde pode exigir explicações dos responsáveis, caso a meta não seja atingida, e determinar a realocação de recursos para áreas com maior carência ou readequar as metas e destinação orçamentária.


A VI Conferência da Rede de Monitoramento e Avaliação na América Latina e Caribe é promovida pela Rede de Monitoramento e Avaliação das Políticas Públicas, Banco Mundial (Bird) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo é debater os êxitos e dificuldades na institucionalização dos sistemas de monitoramento. Segundo o Banco Mundial, nas conferências anteriores, realizadas em 2005 e 2009, foram apresentados casos que ajudaram a fortalecer o aprendizado e o intercâmbio de experiências entre os países da região.


O sistema Mais Saúde foi lançado pelo ministro José Gomes Temporão, em dezembro de 2007. É um plano com foco na qualificação da gestão na área da Saúde, metas e prazos definidos. São 208 ações para o período de 2008 a 2011, com recursos federais da ordem de R$ 86 bilhões.


Entre as metas do Mais Saúde, está a de levar as unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192) para toda a população brasileira até 2011. Outra meta é a liberação, pelo Ministério da Saúde, de recursos para a implantação de 500 unidades de pronto-atendimento (UPAs). O programa também prioriza a integração dos serviços de atenção básica às UPAs e ao Samu, como forma de organizar a rede assistencial do SUS.

Fonte:
Ministério da Saúde