O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (25) um pacote de medidas que pretende reestruturar o sistema de assistência em oncologia – especialidade dedicada ao tratamento de câncer – no Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, serão incluídos nove novos procedimentos para o tratamento do câncer de fígado, mama, linfoma e leucemia aguda. O pacote de medidas também prevê ampliação, em até 10 vezes, do valor pago por 66 procedimentos já realizados.

As duas portarias do ministério reservam um total de  R$ 412,7 milhões, que serão disponibilizados para os estados, Distrito Federal e municípios. Esses recursos serão repassados anualmente.


Dos nove novos procedimentos que passarão a compor a assistência oncológica no SUS, três são para o tratamento de câncer de fígado, um para radioterapia e outros cinco se referem à quimioterapia utilizada para pacientes com câncer de mama, linfoma e leucemia aguda.


O câncer (somados os quase 100 tipos) é o segundo grupo de doenças que mais matam no Brasil, atrás apenas das doenças cardiovasculares.


Sessões de radioterapia e quimioterapia terão mais recursos


Os recursos anunciados serão utilizados para aumentar o valor de 66 procedimentos – 20 radioterápicos e 46 quimioterápicos – de um total de 155. No orçamento de radioterapia, serão injetados mais R$ 154 milhões. Um tipo de braquiterapia (tratamento na qual o material radioativo é colocado diretamente em contato com o tecido do tumor) terá reajuste superior a 200%.


Na quimioterapia, os valores investidos serão ainda maiores. Os procedimentos quimioterápicos terão um aporte anual de R$ 247 milhões. Com isso, os valores gastos passarão de R$ 1,25 bilhão, em 2009, para R$ 1,5 bilhão em 2011. A sessão de quimioterapia de leucemia linfótica crônica, linha 1, por exemplo, foi reajustada em 765%. O novo valor custeado pelo SUS é de R$ 407,50. Antes, era de R$ 47,10.


A reestruturação dos tratamentos oncológicos, resultado de negociação com as entidades do setor, também prevê a redução do valor de 24 procedimentos quimioterápicos. O reajuste se deu em razão da diminuição do preço desses medicamentos no mercado brasileiro.



Novas regras para internação


Uma das medidas também modifica as regras de internação para o tratamento de câncer. Pacientes com leucemia, por exemplo, terão acesso facilitado a leitos, pois passarão a ser atendidos na modalidade de Hospital-Dia. Dessa forma, a internação será estendida durante o número de dias necessário para a recuperação.


Outro exemplo das mudanças nas regras é a biópsia de medula óssea. Ela já existia na tabela do SUS, mas agora se tornou um procedimento principal. Na prática, isso significa que o paciente não precisa estar internado por outro motivo para ser submetido a essa biópsia. Além disso, o valor deste procedimento foi reajustado de R$ 46,28 para R$ 200.


Segundo o minisistério, todas as medidas foram discutidas e formalizadas em conjunto com as entidades do setor, como o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), a Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC), a Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia (SBHH), a Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (Sobope) e a Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer (Abificc).

Fonte:
Ministério da Saúde