A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou relatório com elogios ao sistema público de saúde brasileiro, mas afirmou que a área precisa urgentemente de financiamento. Como destaques positivos, o relatório citou a rede de serviços oferecidos que inclui cirurgias cardíacas, diagnóstico laboratorial, exames médicos de alta tecnologia, estratégia de vacinação, campanhas de prevenção a doenças e saúde bucal.



O estudo aponta como fundamental a descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) na reforma da saúde brasileira. Em 1996, a legislação transferiu parte da responsabilidade gestora e financeira da rede para os estados e municípios, que deveriam repassar para o setor 12% e 15% do orçamento, respectivamente.



De acordo com a OMS, o sistema de repasse de verba tem funcionado bem no nível municipal, com 98% dos municípios atingindo a meta de 15%. Entretanto, o compromisso não vem sendo cumprido pelos governos estaduais: mais da metade dos 26 estados não realiza o repasse de 12%.



No nível federal, o problema, segundo a OMS, é a falta de financiamento. Em 2007, o gasto per capita brasileiro com saúde foi de US$ 252, ficando atrás de países como a Argentina e o Uruguai.



O relatório também cita a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e destaca que o financiamento inadequado está ligado a problemas como má estruturação de hospitais e quadro deficiente de profissionais de saúde no País.



Até 1988, metade dos brasileiros não contava com nenhum tipo de cobertura na área de saúde. Atualmente, mais de 75% da população depende exclusivamente do SUS.

Fonte:
Agência Brasil