A criação da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), na última terça-feira (19), é resultado de um longo processo de discussões entre técnicos do Ministério da Saúde (MS), profissionais da saúde e representantes dos povos indígenas. 

Com a Sesai, a saúde de 225 povos indígenas passará por  uma importante transformação: deixa de ser administrada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e passa a ser diretamente vinculada ao MS.  

Um dos aspectos mais pertinentes dessa mudança é a maior aproximação do órgão federal com os povos indígenas. 

Em entrevista exclusiva ao Portal Brasil, o secretário da Sesai, Antonio Alves de Souza, fala sobre a importância da secretaria, conta um pouco sobre o que constatou em suas viagens em terra indígenas e traça uma perspectiva de futuro para a atenção à saúde dos índios no Brasil: 

Portal Brasil - O que vai significar na prática a criação da Sesai para as comunidades indígenas? 

Antonio Alves de Souza - Primeiro, a subordinação direta ao ministro de estado da Saúde. É uma secretaria que vai ficar com sua sede no próprio prédio da pasta, vinculada diretamente ao ministro da Saúde, sem nenhum intermediário. 

Segundo, devido às alterações legais que foram feitas para que chegássemos até sua criação, a possibilidade de construção dos Dseis, ou seja, a ação de saúde vai ser feita por meio dos Dseis, da atenção básica, primária ou saúde da família indígena. Essa descentralização dos Dseis é fundamental, porque os índios moram lá e não aqui (em Brasília).

PB - Uma das principais críticas à antiga forma de administrar a saúde indígena era a distância dos índios, os Dseis vieram para mudar isso?

AAS - A Funasa, como ela se organiza? Ela tem coordenações regionais que ficam nas capitais. E os Dsais ficam nos municípios. Em alguns deles se leva horas e horas para chegar. Como é o caso de Tabatinga, que se localiza a quase três horas de avião de Manaus.

Uma coordenação sediada em Manaus, que cuida de alguém que está em uma localidade distante três, quatro horas de avião e, muitas vezes, dois três dias de barco, tem dificuldade em funcionar adequadamente. 

Nós vamos construir e fazer com que o Dsei lá de Tabatinga seja autônomo para que muita coisa possa ser feita lpelo próprio Dsei. Essa é uma grande mudança. Por exemplo, se um veículo quebra e precisa de reposição de peças ou apoio mecânico, nós poderemos contratar esse serviço em Tabatinga mesmo e não em Manaus.

PB - Isso trará maior autonomia para os Dseis então? 

AAS - Sim. Claro que nós temos o Princípio da Economicidade. Então vão ter compras e licitações que serão feitas pelo nível central, por causa do chamado Regime de Escala, ou seja, quanto mais eu compro, mais barato eu posso adquirir esse mesmo produto em função da quantidade. Mas quando o Dsei necessitar, ele terá autonomia e poderá fazer, autorizado pela Sesai.

PB - O senhor viajou por regiões inóspitas para conhecer a realidade indígena, o que mais o marcou? 

AAS - Uma coisa que me marcou muito foi a organização dos povos indígenas. A democracia praticada por esses povos, o respeito ao outro que eles têm e que nós, não-índios, não temos. 

Para eles, a verdade tem que ser sempre absoluta e não relativa. Também fiquei impressionado com as condições que a saúde vinha sendo ofertada aos índios. Estruturas em precárias condições, construídos sem conforto mínimo para os profissionais da saúde, as grandes distâncias, as dificuldades de locomoção e, mais ainda, a simplicidade de um povo que não quer o luxo. Eles querem o básico para garantir que possam viver com qualidade em suas terras e não nas terras dos outros.

PB - Como o senhor vê o futuro das comunidades indígenas com a Sesai? 

AAS - Com toda a franqueza, eu vejo no futuro a perspectiva da programação de formação de pessoas, de profissionais, que possam ser indígenas. É possível uma parceria com o Ministério da Educação (MEC), com as universidades por meio do Prouni, do programa de Financiamento Estudantil (Fies) ou de outros sistemas de bolsas que podem ser definidas pelo MS, para que essa secretaria funcione no futuro coordenada pelos próprios indígenas. 

É uma secretaria que tem potencial de desenvolver um trabalho da maior qualidade, desde que garantimos para as equipes condições de trabalho adequado. Não podemos ter equipe cujo trabalho termine com o final de um convênio. Então nós estaremos trabalhando para a substituição de convênios, para aumentar os recursos da secretaria, para garantir saneamento básico ambiental em todas as aldeias, com fornecimento de água de qualidade, porque tem locais que eles enfrentam a contaminação dos rios por meio dos agrotóxicos que vêm das plantações de soja, cana e tantas outras. 

Que se possa ter um controle social forte, informatizado, informado, conectado por meio de satélites e que possa fiscalizar e, logicamente, numa parceria compactuada com as Secretarias Municipais de Saúde, para que todas aquelas ações que são complementares na atenção à saúde indígena possam ser efetivadas como, por exemplo, a criação de hospitais, exames de sangue, exames de imagem como raio X, ultrasom, tomografia, que são competência dos Sistema Único de Saúde (SUS). Não cabe ao subsistema contratar radiologista. 

Eu também quero render minha homenagem a todos os profissionais de saúde que estão trabalhando com os índios nesse Brasil. São 12.500 pessoas que ficam longe de suas casas por 30 a 40 dias, nas aldeias, percorrendo locais, levando vacinas, medicamentos, consultas, trabalhando com a qualidade da água. São pessoas que merecem o respeito de todo o povo brasileiro.

Fonte:
Portal Brasil