A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de quebrar a patente do medicamento Gilvec, usado no tratamento da leucemia, pode baratear o preço do produto no País. A informação é do secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães. A decisão do STJ foi tomada na última terça-feira (26) e manteve o prazo estabelecido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) para quebra de patente até 3 de abril de 2012.

A quebra da patente possibilitará o aparecimento de medicamentos genéricos com a substância no mercado e os preços devem cair. De acordo com Guimarães, atualmente o medicamento é caro porque a Novartis é a única detentora da patente.

Os preços mais baixos só devem ser tornar realidade em dois anos, prazo que assegura ao Laboratório Novartis a exploração exclusiva de derivados da pirimidina, substância usada no Glivec.  O Inpi questionou no STJ o prazo de vigência da patente fixado pelo Tribunal Regional Federal em 25 de março de 2013. A Novartis havia ingressado com ação na Justiça Federal para que fosse ampliado o prazo da patente da pirimidina.

Fonte:
Agência Brasil