O Ministério da Saúde e o Banco Mundial (Bird) assinaram nesta terça-feira (5) acordo para financiar o projeto Aids-SUS, do Sistema Único de Saúde (SUS). A parceria tem como objetivo ampliar ações públicas relacionadas à Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DST), além de priorizar a melhoria do acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV e outras DST.

O acordo prevê empréstimo de US$ 67 milhões pelo Bird e investimento brasileiro de US$ 133 milhões, que totalizam US$ 200 milhões para o projeto. Ao contrário das antigas parcerias entre as duas partes, desta vez o repasse de recursos aos estados e municípios será condicionado ao cumprimento de metas escalonadas até 2014.

Para auxiliar no cumprimento das metas, os estados e municípios terão incentivos como o financiamento de bolsas e sanções baseadas no alcance de resultados, além da premiação de soluções administrativas inovadoras. Os projetos realizados por organizações não governamentais terão instrumentos de contratação aprimorados.

O Aids-SUS também tem metas como aumento do acesso ao diagnóstico e de preservativos pelas populações mais vulneráveis (gays, profissionais do sexo e usuários de drogas) e o aumento da capacidade de execução financeira e metas pelo ministério e secretarias estaduais e municipais de saúde. A iniciativa prevê, ainda, o aumento da testagem entre gestantes para sífilis e HIV, entre outras ações. 

Desde 1993, o Banco Mundial já repassou quase US$ 500 milhões para o Brasil em três empréstimos anteriores.

Fonte:
Ministério da Saúde