Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva autoriza o Ministério da Saúde a melhorar a remuneração dos profissionais que lidam com saúde indígena em todo o país. A revisão na tabela salarial foi proposta pela equipe da recém-criada Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, e autorizada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pela Casa Civil da Presidência da República. 

Com a publicação do decreto, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23), 453 profissionais aprovados em concurso público para vagas temporárias poderão assumir seus postos de trabalho a partir de janeiro de 2011, com salário mais alto do que o originalmente previsto. Eles serão convocados a partir da próxima semana. O período de contrato é de até cinco anos. 

Até outubro de 2010, quando foi criada a SESAI, a saúde indígena era de responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Além dos servidores efetivos da própria Funasa, era possível fazer convênios com ONGs e universidades ou repassar verbas do Fundo Nacional de Saúde para que os municípios montassem suas equipes multiprofissionais. 

No entanto, o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal de Contas da União recomendaram á Funasa a substituição gradativa da “mão de obra precarizada” por servidores da área da saúde: tanto efetivos quanto temporários. Atendendo à recomendação, foi realizado concurso público em março de 2010 para a contratação temporária de 802 profissionais. No total, 349 vagas não foram preenchidas. 

“A maior dificuldade em saúde indígena é conseguir profissionais para trabalharem nas regiões mais distantes. Na seleção feita pela Funasa, ofereceu-se a um médico, por exemplo, a média da carreira de Saúde e Previdência, pouco mais de R$ 2 mil”, explica o Secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza. 

Antônio Alves explica que, como o mesmo decreto que criou a SESAI abria a possibilidade de revisão do valor dos contratos temporários, a equipe da nova secretaria passou a negociar com o Planejamento e com a Casa Civil a nova tabela salarial. Diferenças regionais e dificuldades de acesso a algumas tribos também foram levadas em consideração. Em regra, pela nova tabela, quanto mais afastada a comunidade indígena onde o profissional de saúde for atuar, maior a remuneração (confira tabelas abaixo). 

“É muito diferente pegar um ‘teco-teco’ para chegar à região ianomâmi de Roraima, divisa com a Venezuela, e passar até 40 dias ali do que fazer atendimento em uma aldeia em Alagoas, por exemplo, onde o profissional pode ir e voltar no mesmo dia. A diferenciação salarial, portanto, considera esses aspectos”, reforça o secretário Antônio Alves.

Fonte:
Ministério da Saúde