O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (17) nota de esclarecimento sobre a execução do orçamento para ações de assistência a dependentes químicos no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o texto, quase 60% dos recursos previstos para esta ação já foram empenhados. O total do orçamento do plano será repassado aos municípios até o final de dezembro. 

Segundo o ministério, os recursos relativos ao Plano de Enfrentamento ao Crack, lançado em maio deste ano, são referentes a 2010 e não ao período de 2008 a 2011. A nota também afirma que, de acordo com as portarias e os editais lançados em setembro, o prazo para a apresentação de projetos, pelos municípios, terminou no último dia 29. Ou seja, somente após esta data seria possível empenhar os recursos do Plano de Enfrentamento ao Crack. 

Além dos recursos previstos no Plano de Enfrentamento ao Crack, o Ministério da Saúde conta com outras fontes de financiamento para a assistência a dependentes químicos no SUS. De 2002 a 2009, os investimentos na Política Nacional de Saúde Mental aumentaram 142%, saltando R$ 619,2 milhões para R$ 1,5 bilhão ao ano. 

Fonte:
Ministério da Saúde