A partir da próxima terça-feira (15), as reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passam a ser abertas ao público e poderão ser acompanhadas pela internet ou presencialmente. A medida integra o elenco de mudanças implantadas na agência para dar publicidade às suas decisões e ampliar a participação da sociedade.

“A Anvisa, nos últimos anos, tem aprimorado os canais de participação da sociedade e a transparência de suas ações. As reuniões públicas são mais um passo nesse sentido. Esperamos que a sociedade acesse e participe”, disse o diretor-presidente em exercício, Dirceu Barbano.

A primeira experiência de reunião aberta e transmissão em tempo real será, às 9h, na terça-feira. A pauta do encontro já está disponível para consulta. Entre os temas discutidos, destacam-se: a proposta de resolução para definir os limites máximos tolerados de micotoxinas em alimentos; a apreciação da agenda regulatória da agência para 2011; e a programação para a realização de inspeções internacionais em plantas produtoras de insumos farmacêuticos ativos.

O site da Anvisa traz um espaço dedicado a essa inovação. Para acessá-lo, basta entrar no espaço “Agência”, clicar em “Assuntos de Interesse” e “Reuniões Públicas da Dicol”. As pautas das reuniões estarão disponíveis neste link com cinco dias úteis de antecedência.

As reuniões da Diretoria Colegiada da Anvisa envolvem desde a edição de normas sobre matéria regulatória até assuntos de gestão. Os encontros também se aplicam a julgar os recursos administrativos das empresas em última instância e a formatar súmulas com a interpretação da agência sobre temas da vigilância sanitária.

Fonte:
Anvisa