A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (15) resolução da Diretoria Colegiada da agência que altera o funcionamento dos serviços de diálise para permitir atendimento a um maior número de pacientes.

Com a nova resolução, o limite máximo de atendimento de 200 pacientes por serviço pode ser alterado pelo gestor de saúde sempre que for identificada necessidade. No entanto, quando for necessário ultrapassar o limite de pacientes em hemodiálise por clínica, o gestor deve solicitar à vigilância sanitária local que inspecione os ambientes. A decisão dependerá do serviço ter realizado as adequações necessárias, para receber o novo quantitativo de pacientes, de modo a oferecer segurança sanitária ao procedimento.

Outra modificação confere maior autonomia ao planejamento de trabalho das vigilâncias sanitárias municipais e estaduais. Com base no risco sanitário identificado, a vigilância definirá quantas vezes precisará voltar ao local para supervisionar esses serviços de saúde.

Os avanços tecnológicos ocorridos nos últimos anos e a alteração no perfil epidemiológico e demográfico do País estão entre alguns dos motivos que levaram à necessidade da Anvisa revisar estes itens da regulamentação dos serviços de diálise.

A diálise é um processo de filtragem artificial do sangue. Nos pacientes renais crônicos e agudos emprega-se a hemodiálise, um tratamento que consiste na remoção de líquidos e de substâncias tóxicas por meio de equipamentos que funcionam como um rim artificial. Existe também a diálise peritoneal, realizada na região do abdômen, por meio da membrana chamada de peritôneo.

Fonte:
Anvisa