O Ministério da Saúde habilitou nesta semana 2.460 equipes de Saúde da Família e mais 18.631 agentes comunitários de Saúde para atuarem em 159 municípios brasileiros. A medida, divulgada pelo órgão nesta quarta-feira (30) autoriza a liberação de recursos para os respectivos fundos municipais, com o objetivo de ampliar o acesso da população à atenção básica.

Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica Variável, que prevê um incentivo que varia de R$ 76,8 mil a R$ 115,2 mil por equipe de Saúde da Família e R$ 8,56 mil por agente comunitário de Saúde, ao ano.

Atualmente são 31.883 equipes de Saúde da Família e 245.236 agentes comunitários de Saúde atendendo no País. Junto às comunidades acompanhadas, as equipes desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças.

O Programa Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária. Equipes multidisciplinares  formadas por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde  atendem as famílias de determinado território.

Irregularidades levam a suspensão do pagamento

Em outra portaria, o ministério suspendeu o pagamento a 316 equipes de saúde da família, 2.304 agentes comunitários de saúde e 266 equipes de saúde bucal que apresentaram duplicidade no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

A fiscalização mensal realizada pelo ministério encontrou irregularidades nas informações prestadas por parte de 356 prefeituras, em relação ao mês de fevereiro.

Segundo o órgão, a transferência dos recursos é restabelecida assim que os gestores locais comprovarem ao Ministério da Saúde que as inadequações foram solucionadas.

A medida não representa a interrupção do Programa Saúde da Família e Brasil Sorridente nestas localidades. Os municípios citados na portaria vão deixar de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes com problemas.

Fonte:
Ministério da Saúde