O Ministério da Saúde quer monitorar e avaliar o Sistema Único de Saúde (SUS) com base em um conjunto de indicadores, com enfoque no acesso e na qualidade da rede pública. Mas antes de colocar em vigor a proposta do Programa de Avaliação para a Qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS), o ministério vai divulgá-la para que a população possa enviar contribuições sobre o documento. A consulta pública está disponível a partir desta quinta-feira (7), durante 60 dias, no portal da Saúde.

Em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), o órgão também pretende montar um instrumento para a divulgação e monitoramento das transferências e da execução financeira dos recursos do SUS. 

Em cerimônia comemorativa do Dia Mundial da Saúde nesta quinta-feira (7), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o SUS está maduro para assumir indicadores sociais de saúde, que acompanhem, com clareza, os sistemas municipais e estaduais. “Queremos contar com a participação de toda a sociedade na montagem desta ferramenta, que nos auxiliará a identificar e a avaliar os resultados das políticas do setor”, enfatizou o ministro.

Indicadores

O desempenho local será determinado por indicadores como cobertura vacina, taxa de mortalidade neonatal e materna, proporção de partos por cesariana, realização de mamografias, quantidade de óbitos por AVC, internações por diabetes, número de consultas especializadas e população atendida pela Saúde da Família, entre outros instrumentos de avaliação. O objetivo é reunir indicadores capazes de medir e retratar a situação atual das ações de Saúde. 

A secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Amaral, explicou que, com a consulta pública, a proposta de avaliação vai ser construída com base em um indicador nacional, composto por outros índices já existentes.

Segundo ela, a combinação desses indicadores identificará o acesso e qualidade da saúde de cada município, levando em consideração as especificidades regionais. 

Cálculo de desempenho

Segundo o ministério, a expectativa é de que os primeiros índices sejam divulgados no segundo semestre deste ano. No cálculo, os municípios e seus sistemas serão a base de medida do desempenho do SUS.

As cidades serão agrupadas por porte de suas populações, indicadores sociais e econômicos, ocorrência de doenças, mortalidade e segundo os níveis de atendimento em seus estabelecimentos. O atendimento será caracterizado pela combinação das categorias modalidade de atenção (ambulatorial e hospitalar) e complexidade da atenção (básica, média e alta). 

Em seguida, esse desempenho dos sistemas municipais serão usados como base para avaliar o desempenho dos sistemas estaduais será definido pelo resultado do desempenho dos sistemas dos municípios, somado ao resultado dos indicadores da atenção referenciada regional e aos indicadores de gestão estadual.

O índice de desempenho dos sistemas de saúde estaduais será definido pelo resultado do desempenho dos sistemas dos municípios, somado ao resultado dos indicadores da atenção referenciada regional e aos indicadores de gestão estadual.

Da mesma forma, o índice de desempenho federal será dado pelo conjunto de resultados dos sistemas estaduais, somados aos indicadores de gestão federal.

Fonte:  
Ministério da Saúde