O Ministério da Saúde vai liberar R$ 554 mil, por ano, para a manutenção e custeio das atividades de seis Centros de Especialidades Odontológicas (CEO’s). A medida foi publicada em portarias no Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira (27).

Os centros oferecem, dentro da rede pública de saúde, o serviço de tratamento endodôntico (canal), atendimento a pacientes com necessidades especiais, cirurgia oral menor e periodontia e diagnóstico (com ênfase no câncer de boca), entre outros.

O incentivo para implantação varia de acordo com o tamanho do CEO, sendo 40 mil reais para CEO com até três cadeiras odontológicas (Tipo I), 50 mil reais para CEO com entre quatro e seis cadeiras (Tipo II) e 80 mil reais para CEO com mais de sete cadeiras (Tipo III). Os repasses mensais de custeio são de R$ 6,6 mil para os CEO’s do tipo I, R$ 8,8 mil para os de tipo II e R$ 15,4 mil para os de tipo III.

Distribuição

Os municípios de Batatais, Bragança Paulista e São Paulo foram beneficiadas com três portarias de custeio para CEO’s de tipo I e dois de tipo II, respectivamente. Os municípios paraibanos de Cuité e Pocinhos contam com CEO’s do tipo I, e passam a receber o custeio mensal de R$ 6,6 mil. Outra cidade beneficiada é Pato Branco, no Paraná, com a liberação de R$ 8,8 mil para manutenção das atividades de um centro de tipo II. Os repasses são feitos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde.

Outra portaria publicada reclassifica o centro de Porto Nacional (TO), que passa de tipo I para tipo II. Isso significa que a cidade tocantinense passa a ter R$ 8,8 mil por mês para custeio do CEO e não mais R$ 6,6 mil.

Fonte:
Ministério da Saúde