Para aperfeiçoar a assistência aos brasileiros com transtornos mentais atendidos na rede pública, o Ministério da Saúde instituiu, nesta quinta-feira (28), uma força-tarefa para avaliar o funcionamento dos 201 hospitais psiquiátricos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em 123 municípios (23 estados).

Afinado aos princípios da Reforma Psiquiátrica, instituída no País há 10 anos, a ação também permitirá construir estratégias para inserir esses hospitais na rede de atenção aos usuários de crack e outras drogas, que deverá ser anunciado neste semestre.

Para o ministro Alexandre Padilha, o modelo de assistência precisa garantir aos pacientes o exercício dos direitos civis e de uma vida mais plena. “O governo brasileiro tem apoiado a luta antimanicomial e mostrado avanços no setor. Mas este levantamento nos ajudará a ampliar ainda mais o acesso ao tratamento e a melhorar as condições de assistência”, explica Padilha.

Durante as auditorias, serão avaliados, por exemplo, aspectos como a estrutura física dos hospitais, a relação de profissionais que atendem aos internados (médicos psiquiatras, médicos clínicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, auxiliares de enfermagem e terapeutas ocupacionais) e a evolução do tratamento dos pacientes.

Atualmente, a rede de assistência hospitalar à saúde mental conta com 32.735 leitos disponíveis. A eles, somam-se outros 2.000 leitos nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), nas Casas de Acolhimento Transitório (CATs) e nas Comunidades Terapêuticas. A análise será coordenada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), que conta com representantes em todos os estados.

Projeto piloto

A força-tarefa foi idealizada ainda nos primeiros meses deste ano. Em abril, o Ministério da Saúde iniciou uma auditoria no Hospital Vera Cruz, em Sorocaba (SP) e visitas técnicas em outros seis hospitais psiquiátricos da região. As unidades foram escolhidas devido ao histórico de mortes e concentração de pacientes.

Além do Denasus, também participarão da estratégia nacional representantes da Secretaria de Assistência à Saúde (SAS/MS), Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP/MS), Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), Conselho Nacional de Secretaria Municipais de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conasems) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com o diretor do Denasus, Adalberto Fulgêncio, o departamento vai apresentar, no prazo máximo de 10 dias, o roteiro de vistoria. “Estamos delineando o plano operacional para avaliação dos 201 hospitais”. O grupo terá, a partir de 1º de setembro, 60 dias para entregar o relatório final, contendo recomendações para o pleno funcionamento desses hospitais.

Fonte:
Ministério da Saúde