A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde realiza, a partir desta quinta-feira (21), em Florianópolis, o primeiro Seminário Sul/Sudeste de Saúde Indígena. O evento reunirá 250 participantes, entre lideranças indígenas dos sete estados que compõem as duas regiões, além de técnicos e gestores do governo estadual e federal.

O encontro marca o início das discussões sobre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi-SUS) após a criação da Sesai, em outubro de 2010. A gestão na saúde indígena, a atenção à saúde indígena e o controle social indígena são os principais temas do encontro.

Para o secretário da Sesai, Antônio Alves de Souza, o seminário será uma oportunidade para conhecer os anseios dos indígenas dos estados do Sul e do Sudeste e para que a secretaria apresente os trabalhos realizados nos últimos oito meses.

Além disso, será divulgado o planejamento estratégico da Sesai para 2011 e as metas da saúde indígena que integrarão o Plano Plurianual (PPA) no quadriênio 2012-2015. O PPA é uma lei que estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo federal, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos. “Assumimos a secretaria porque acreditamos que possamos fazer uma saúde diferenciada para esses povos. Agora, temos o que mostrar. Há resultados em muitos lugares”, afirmou.

Durante o encontro, o secretário falará também sobre o novo papel dos DSEIs, como unidades descentralizadas de gestão da Sesai nos estados, com autonomia e gestão administrativa.

 transformação do DSEI em Unidade Gestora Autônoma é uma das principais reivindicações dos povos indígenas, pois possibilita que cada distrito tenha inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e profissionais treinados nas áreas de gestão e licitação, por exemplo. “Agora, a maioria dos DSEIs possuem autonomia para realizar licitações, compras e contratações emergenciais de alimentos, combustível e serviços de manutenção de frota e equipamentos. Recentemente, os profissionais dos três DSEIs Interior Sul, Litoral Sul e Minas Gerais e Espírito Santos foram treinados e já possuem orçamento próprio”, destacou.

Nas duas regiões, o subsistema conta com três DSEIs: DSEI Interior Sul, com sede em Florianópolis; DSEI Litoral Sul, com sede em Curitiba; e DSEI Minas Gerais e Espírito Santo, com sede em Governador Valadares (MG).

Somados, eles são responsáveis pela atenção à saúde de aproximadamente 70 mil indígenas, de 38 etnias predominantes, distribuídos em 779 aldeias. Santa Catarina, anfitriã do seminário, tem uma população de 10 mil índios, das etnias Guarani, Kaingang e Xoekleng.

Fonte:
Ministério da Saúde