Está sendo realizado nesta quinta-feira (4) em Recife (PE), e segue até sexta-feira (5), o debate sobre Redes de Atenção à Saúde. O evento é realizado pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, Secretaria Municipal de Saúde de Recife e Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-PE).

Representam o Ministério da Saúde, o chefe de gabinete Mozart Sales e o secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Odorico Monteiro. Na ocasião, eles vão discutir a implantação de Redes Prioritárias e os dispositivos do Decreto, que define regras claras das relações interfederativas na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e institucionaliza o conceito de Regiões de Saúde.

O secretário da saúde de Pernambuco, Antônio Carlos Figueira, e o secretário de Saúde de Recife, Gustavo Couto, apresentarão pontos do planejamento regional, visando adequar-se às determinações previstas no decreto assinado este ano pela presidenta Dilma Rousseff. Também serão desenhados eixos estratégicos para uma agenda de cooperação entre Ministério da Saúde, governo de Pernambuco e municípios, por meio do Cosems-PE.

Novo modelo

Pelo decreto, são consideradas Regiões de Saúde espaços geográficos contínuos, constituídos por municípios limítrofes, levando em conta identidades econômicas, sociais e culturais, além de infraestrutura de comunicação e transportes. A partir daí, são estruturadas as Redes de Atenção – um conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescentes. Os gestores também poderão pactuar novas portas de entrada, além da Atenção Básica, conforme características locais. 

A colaboração firmada entre os entes é legalizada por meio do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde, onde devem constar indicadores e metas, critérios de avaliação de desempenho, recursos, forma de controle e fiscalização da execução.

Fonte:
Ministério da Saúde