O Ministério da Saúde reforçou o compromisso do governo federal com a segurança alimentar, tema que entra na agenda do Plano de Ações para Enfretamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT). A apresentação foi feita durante a 24ª Plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), na quarta-feira (3), em Brasília (DF).

“Temos uma grande oportunidade para inserir o debate sobre a segurança alimentar neste novo capítulo da saúde global, que será inaugurado a partir da Assembleia Geral da ONU [Organização das Nações Unidas], em setembro”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A assembleia da ONU reunirá chefes de Estado para debater prioridades governamentais. Será a terceira vez que um tema de saúde entrará na pauta de discussão.

Na plenária, integrada por representantes do governo e da sociedade civil, Padilha apresentou diretrizes da proposta do Plano de Ações para DCNT, como o Programa Academia da Saúde e a continuidade dos acordos com a indústria de alimentos processados para reduzir o teor de sódio e gorduras trans nos alimentos. Desde junho, a pedido do ministro, o Consea acompanha a execução dos acordos de promoção de alimentação saudável entre o ministério e a indústria alimentar.

Em abril, o governo federal firmou termo de compromisso assinado com a Associação Brasileira de Indústrias da Alimentação (Abia), estabelecendo um plano de redução gradual na quantidade de sódio presente em 16 categorias de alimentos, começando por massas instantâneas, pães de forma industrializados e bisnaguinhas. O objetivo é reduzir o consumo excessivo de sal, que está associado a uma série de doenças crônicas, como hipertensão arterial, doenças cardiovasculares, problemas renais e cânceres. O documento define o teor máximo de sódio a cada 100 gramas em alimentos industrializados. Algumas metas devem ser cumpridas pelo setor produtivo até 2012 e aprofundadas até 2014.

Antes disso, a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (Pnan), do Ministério da Saúde, definiu uma agenda de metas com os empresários para suprimir os índices de gordura trans dos alimentos, conforme os parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS) – 5% de gordura trans do total de gorduras em alimentos processados e 2% do total de gorduras em óleos e margarinas. A partir desse acordo, quase 95% das empresas que integram a Abia passaram a respeitar o índice.

Doenças Crônicas

Esses acordos integram a proposta do Plano de Ações para Enfrentamento das DCNT, que está disponível no Portal da Saúde (http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1818). O objetivo do plano é reduzir as mortes prematuras por doenças crônicas não transmissíveis, como o câncer, as doenças cardiovasculares e o diabetes. “Essas doenças são responsáveis pela morte de quase 70% dos brasileiros e, de acordo com alguns estudos, têm impacto de 2% no Produto Interno Bruto (PIB) dos países da América Latina”, afirmou o ministro. 

A proposta do Plano DCNT parte de ações no controle e combate dos fatores de risco para desenvolver as doenças crônicas, como a hipertensão arterial, alimentação inadequada, sedentarismo, tabagismo e consumo abusivo de álcool.

Fonte:
Ministério da Saúde