O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou por várias mudanças desde que foi criado, em 1966, e ampliou suas possibilidades de saque dos recursos. O tratamento de doenças graves, por exemplo, pode ser pago com o dinheiro. Só no ano de 2010, quase 210 mil pessoas sacaram o FGTS para bancar tratamentos de doenças como câncer e Aids, totalizando R$ 407,45 milhões. Em 2009, foram 185 mil trabalhadores que recorreram ao fundo com essa finalidade.

De acordo com o secretário executivo do FGTS, Quênio Cerqueira de França, saber que pode usar esse dinheiro para tratamento de doenças graves dá "tranquilidade financeira" para o trabalhador que, ao passar por problemas graves de saúde, "tem uma elevação de seu custo de vida por causa de internações e compra de medicamentos".

Para ter acesso ao dinheiro depositado na conta vinculada do FGTS, o portador do vírus da Aids deve se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal levando documento de identificação, número de inscrição do PIS/Pasep ou de contribuinte individual no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no caso do empregado doméstico, carteira de trabalho e cópia do atestado médico do profissional que acompanha o tratamento.

Os portadores de doenças graves, como câncer, devem apresentar atestado médico com validade não superior a 30 dias, com assinatura, carimbo e CRM do médico responsável pelo tratamento. O documento deve conter o diagnóstico com o relato das patologias ou enfermidades do paciente e o estágio clínico atualizado da doença.

Para os portadores de doenças terminais, o procedimento é o mesmo de quem está em tratamento de doença grave. A diferença é que o atestado médico deve conter, expressamente, a informação "paciente em estágio terminal de vida".

Quem sofre de doenças previstas pela regulamentação do FGTS pode sacar o valor total do saldo da conta vinculada. Não há limite para os saques. As informações sobre o fundo e as regras de saque podem ser obtidas na internet, no site do FGTS.

Fonte:
Agência Brasil