O Ministério da Saúde iniciou a primeira fase do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), lançado em julho. Um dos critérios de avaliação será a satisfação do usuário. Formulário para adesão está disponível no portal do Ministério da Saúde.

Os municípios podem, a partir desta quinta-feira (1º), inscrever até 17.600 equipes da atenção básica ao plano. Elas serão avaliadas regularmente e receberão até o dobro do financiamento, dependendo dos resultados obtidos no atendimento à população. Um dos critérios será a satisfação do usuário.

Além de avaliar a satisfação do usuário, acesso, utilização e qualidade dos serviços, o ministério estipulará metas para os municípios. Para isso serão emitidos certificados de desempenho, o que contará com o envolvimento de instituições de ensino e pesquisa, além dos gestores municipal, estadual e federal. O programa também estimula a educação permanente, o apoio institucional e monitoramento.

Só neste ano, serão destinados R$ 104 milhões para a ação. A expectativa é que, em 2012, sejam aplicados R$ 900 milhões no programa. As equipes que tiverem um desempenho insatisfatório terão o incentivo suspenso.

Qualificação e apoio

Para o Ministério da Saúde, é preciso enfrentar de maneira direta e permanente a necessidade de qualificação dos serviços de atenção básica, ofertados a população brasileira.

Segundo o diretor de Atenção Básica da Saúde, Hêider Pinto, os repasses vinculados ao programa representam um importante incremento no orçamento dos municípios. “Os recursos contribuem fortemente no financiamento de ações, com o objetivo de assegurar uma atenção básica mais preparada para atender à população”, completa.

Pelo programa, serão verificados indicadores como atendimento pré-natal, acompanhamento de pessoas em situação crônica, redução do tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso. Nesta primeira etapa de implantação do programa, o ministério prevê a adesão de, no máximo, 17.600 equipes de todo Brasil.

Assim que tiver a sua adesão ao programa efetivada, o município receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB-variável, o que representa um valor adicional de até R$ 1.700,00 por equipe a cada mês.

A verificação in loco do ministério, que determinará novos valores de repasse para o município, acontecerá seis meses após a adesão ao programa. Nas situações em que o desempenho da equipe for considerado ótimo, o município poderá receber mensalmente até R$ 8.500 por equipe, ou seja, 100% a mais.

O diretor de Atenção Básica destaca que, pela primeira vez, o Ministério da Saúde incorpora em sua política de atenção básica a possibilidade de reconhecer o esforço dos gestores municipais e profissionais de saúde, por meio da transferência de recursos mediante desempenho. E explica que o programa prevê um conjunto de estratégias que apoiarão os municípios e equipes a alcançarem bons resultados. Ao longo do programa, o resultado será comparado entre as equipes  e a evolução do trabalho de cada grupo.

Fonte:
Ministério da Saúde