Os estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina e São Paulo receberão recursos do governo federal, no total de mais de R$ 1,9 milhão, para a implementação de novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A construção das UBSs faz parte da Política Nacional de Fortalecimento da Atenção Básica, conduzida pelo Ministério da Saúde, e está inserida no Plano Brasil Sem Miséria. A portaria que traz a relação das unidades que serão instaladas está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19).

Os recursos financeiros são provenientes de emendas parlamentares. O objetivo das ações de aprimoramento da atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS) – coordenadas pelo Ministério da Saúde e executadas pelos estados e municípios – é incentivar os gestores locais do SUS a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida nas UBS e por meio das Equipes de Saúde da Família.

O Espírito Santo terá cinco unidades localizadas em Vila Velha, cada uma no valor de R$ 266 mil. O município mineiro de Diamantina receberá uma UBS no valor de R$ 200 mil. Em Santa Catarina, a cidade contemplada é Canoinhas, com uma unidade no total de R$ 266 mil. Já em São Paulo, o município de São Carlos receberá uma UBS no valor de 200 mil.

Critérios

Os valores para cada UBS são definidos de acordo com o número de Equipes de Saúde da Família que atuam na unidade. Os recursos são repassados pelo governo federal, às secretarias municipais de saúde, em três parcelas. A primeira corresponde a 10% do valor total; a segunda, a 65%; e a última, a 25%. As duas últimas parcelas são liberadas mediante comprovação do andamento da obra pelos gestores locais do SUS. Os recursos financeiros são transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde.

As Equipes de Saúde da Família, que realizam o atendimento às comunidades, têm a responsabilidade de ofertar uma atenção integral aos usuários do SUS, desde a promoção da saúde e prevenção de doenças até o tratamento e a recuperação dos pacientes, incluindo o acompanhamento deles em casos de doenças crônicas como também o encaminhamento à assistência em casos de urgências.

Fonte:
Ministério da Saúde