O Ministério da Saúde está incentivando os estados e municípios a implantarem o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), utilizado para a identificação das causas de mortes naturais. Atualmente, funcionam no País 21 unidades do serviço, que integram a Rede nacional de Serviços de Verificação de Óbito, instituída em 2006.

“O SVO é fundamental para que possamos intervir com políticas públicas eficientes para cuidar da saúde da população”, ressalta o coordenador nacional de Informação e Análise Epidemiológica, do Ministério da Saúde, Juan Escalante. “Conhecendo as causas de morte, podemos definir melhores políticas de saúde, implantar medidas oportunas de vigilância às doenças, promover diagnósticos e acompanhamento de surtos ou casos isolados de doenças, além de melhorar o sistema de informação de mortalidade do SUS”, explica o coordenador

A rede de Serviços de Verificação de Óbito tem um orçamento anula entre  R$ 300 mil a 420 mil, composto de recursos do Ministério da Saúde. O mecanismo da rede estabelece que os registros de vítimas de morte natural - com ou sem assistência médica – devem ser encaminhados para o SVO pelas unidades de saúde ou pela polícia. “Em estados onde não há ainda SVO, os cidadãos devem se lembrar de que todos os médicos têm a obrigação de emitir a declaração de óbito, mesmo se não tiverem certeza de qual foi a causa”, alerta o coordenador de Informação e Análise Epidemiológica. 

Apenas nos casos de morte por causas externas, como acidente ou violência, o Instituto Médico Legal (IML) é responsável por emitir a declaração de óbito.

Adesão

Para fazer a adesão do SVO, o gestor estadual ou municipal deve seguir as orientações da portaria da portaria 1405, que instituiu a Rede nacional de Serviços de Verificação de Óbito.

O primeiro passo é criar o serviço no município, por meio de lei e, em seguida, encaminhar um termo de adesão para a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, conforme as instruções que constam da portaria.

Este mês, mais quatro municípios paulistas (Américo Brasiliense, Botucatu, Mococa e Presidente Prudente) fizeram adesão à Rede SVO e passaram a receber o benefício mensal de R$ 30 mil mensais para a instalação e manutenção do SVO. Os recursos do Ministério da Saúde são aplicados na compra de material e equipamentos. A contratação dos profissionais é feita por estados e municípios.

Fonte:
Ministério da Saúde