O estado do Rio de Janeiro recebeu R$ 8 milhões do Ministério da Saúde entre os dias 20 e 31 de outubro. A maior parte dos recursos transferidos no período – cerca de R$ 3,7 milhões – foram destinados ao bloco da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC): referentes ao custeio de procedimentos como transplantes, quimioterapia, terapia renal substitutiva, entre outros. O repasse foi autorizado para 35 fundos de saúde dos municípios.

Pelo bloco da Vigilância em Saúde, o repasse foi de R$ 135,8 mil, verba que é destinada, por exemplo, a campanhas de combate ao Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue, registro de câncer de base populacional e campanhas de vacinação integram esse bloco.

Apenas três municípios foram contemplados pelo bloco de Gestão do SUS, que financia políticas voltadas à regulação, controle, avaliação e monitoramento, visando o fortalecimento do SUS. Maricá, com R$ 30 mil, Saquarema e Silva Jardim, com R$ 20 mil cada, foram as cidades que receberam o incentivo para o custeio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

O bloco Investimento, que totalizou R$ 360,7 mil, beneficiou os municípios de Araruama (R$ 26,7 mil), Maricá (R$ 26,7 mil) e Mendes (R$ 20 mil) – valores referentes à primeira parcela (10% do valor total aprovado) para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Foram repassados ainda R$ 150 mil para Campos dos Goytacazes, para a aquisição de equipamentos e material permanente de estruturação de unidades de atenção especializada em saúde.

O Fundo Estadual de Saúde a recebeu R$ 110,7 mil pelo bloco Investimento, relativos ao financiamento do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps). O objetivo do programa é qualificar e habilitar trabalhadores em cursos de Educação Profissional para o setor saúde, já inseridos ou a serem inseridos no Sistema Único de Saúde (SUS), no período de oito anos.

Capital

Além dos recursos do Profaps, somados aos recursos transferidos a cidade do Rio de Janeiro, a capital ainda recebeu R$ 2 milhões para o bloco MAC e aproximadamente R$ 3,8 milhões para a Assistência Farmacêutica. Destes valores, quase R$ 4 milhões foram transferidos ao Fundo Estadual, parte para o financiamento de exames de mamografia para rastreamento e cirurgias do aparelho circulatório (R$ 213 mil) e o restante para a aquisição de medicamentos excepcionais usados no tratamento de doenças crônicas e raras.

Desde o início do ano, o Rio de Janeiro já recebeu cerca de R$ 2,7 bilhões, distribuídos entre os seis grandes blocos de repasses: Atenção Básica (R$ 504,7 milhões); MAC (R$ 1,9 bilhão); Vigilância em Saúde (R$ 96 milhões); Assistência Farmacêutica (R$ 158,5 milhões); Gestão do SUS (R$ 7,3 milhões); e Investimentos (R$ 57,3 milhões).

A transferência Fundo a Fundo consiste no repasse de valores, regular e automático, diretamente do FNS para os estados e municípios. Acompanhe aqu io repasse Fundo a Fundo para o seu município. 

Fonte:
Ministério da Saúde