O Ministério da Saúde divulgou a lista definitiva dos 20 ganhadores do concurso InovaSUS, que premia a implementação de boas práticas e inovações na gestão do trabalho em saúde. Conquistaram a primeira colocação e o prêmio máximo de R$ 150 mil a Secretaria e o Fundo Municipal de Saúde de Betim, em Minas Gerais, com a instalação de uma mesa de negociação para discussão de questões trabalhistas entre representantes de gestores e funcionários do Sistema Único de Saúde (SUS) naquele município.

O segundo colocado foi o governo de Vitória (ES) com o projeto “Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais de Saúde do Município de Vitória”. Já o terceiro lugar ficou para a gerência de gestão do trabalho da Secretaria de Saúde de Belo Horizonte, com o trabalho “Estratégias para fixação dos médicos das equipes de saúde da família da SMSA/BH”.

Mesa de Negociações

Em junho de 2009, a Mesa de Negociações de Betim iniciou suas atividades e pactuou protocolos sobre as relações de trabalho no SUS, contribuindo para a democratização das relações profissionais. A mesa se tornou uma referência para a pactuação de ações e políticas do trabalho em saúde de forma dialogada entre gestores e  trabalhadores.

“Faz parte das diretrizes e prioridades do Ministério da Saúde a criação de mesas de negociação locais e estaduais que possam promover melhores condições de trabalho e a melhoria da qualidade do atendimento no SUS. Com isso, quem mais ganha é a população, que é recebida no serviço de saúde por um profissional satisfeito e motivado”, explica o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Milton de Arruda Martins.

Prêmio

Essa é a primeira edição do concurso Prêmio InovaSUS – Gestão do Trabalho para Valorização de Boas Práticas e Inovação na Gestão do Trabalho na Saúde, que teve início em setembro e foi composto de três etapas.

Ao todo, o ministério recebeu a inscrição de 262 iniciativas. Com a avaliação formal dos requisitos exigidos no edital de abertura, 190 trabalhos concorreram à premiação. Foram, então, avaliados os resumos dos projetos, e classificados 40 para análise na íntegra. Dentre esses, resultaram em 20 selecionados e classificados.

A avaliação dos trabalhos foi feita por uma comissão julgadora composta por representantes do Ministério da Saúde, das gestões locais e estaduais, da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

As inscrições estiveram abertas para as secretarias de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal, desde que a iniciativa descrita estivesse em vigência ou implantada há no máximo cinco anos. Era preciso, ainda, existir possibilidade de reprodução, sustentabilidade e impacto potencial, além de resultados mensuráveis. Os trabalhos deviam se enquadrar dentro de umas das nove áreas temáticas, como Plano de Cargos, Carreiras e Salários no SUS (PCCS), negociação entre trabalhadores e gestores, promoção da saúde do trabalhador do SUS e avaliação de desempenho.

A avaliação do Ministério da Saúde é de que o prêmio cumpre seu objetivo de identificar as iniciativas em curso no País e o esforço das três esferas em realizar ações para a valorização dos trabalhadores no SUS.

Fonte:
Ministério da Saúde