Estados e municípios que haviam recebido incentivos de custeio do Ministério da Saúde para desenvolver ações de promoção à saúde, oferecendo atividades como as previstas pelo Programa Academia da Saúde, poderão receber, ainda em 2011, recursos que garantam a continuidade dessas atividades até que sejam construídas as academias da saúde.

A medida está prevista na portaria 2989, que destina R$ 17,6 milhões para o fortalecimento das ações de práticas corporais e atividades físicas, da Política Nacional de Promoção da Saúde para todos os estados e 576 municípios que compõem a Rede Nacional de Promoção da Saúde e foram contemplados com incentivo para a construção de polos do Programa Academia da Saúde em 2011.

O repasse financeiro será feito pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, por meio do Piso Variável da Vigilância e Promoção da Saúde. Os recursos serão repassados em parcela única, sendo R$ 100 mil para os 27 estados, destinados ao desenvolvimento de ações de apoio técnico e monitoramento dos projetos de promoção de práticas corporais e atividades físicas dos municípios e outros R$ 36 mil para fundos municipais. 

Custeio

Após a construção das academias, essa modalidade de repasse será interrompida e os polos passarão a receber o repasse previsto para custeio. Caso o município  possua Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), deverá solicitar recurso de R$ 3 mil mensais, que será repassado  fundo a fundo,  de forma regular e continuada. Se não possuir um Nasf, ao solicitar, o município receberá uma única parcela anual de R$ 36 mil.

Os incentivos de custeio destinam-se ao pagamento das despesas correntes, ou seja, aquelas que não contribuem, diretamente, para formação ou aquisição de um bem de capital. São despesas que se realizam de forma contínua. São consideradas despesas correntes: capacitação, pagamento de profissionais, aquisição de material de consumo, entre outros.

Para cada Polo do Programa Academia da Saúde será obrigatório o cadastramento de profissionais de saúde de nível superior na quantidade mínima de um profissional com carga horária semanal de 40 horas ou dois profissionais com carga horária mínima individual de 20 horas semanais. Confira aqui os municípios beneficiados.

Fonte:
Ministério da Saúde