O Ministério da Saúde vai criar mais 3.508 novos leitos em enfermarias especializadas de todo o País para os usuários de crack e outras drogas. A portaria que normatiza as novas vagas, publicada nesta quarta-feira (1), também eleva o valor do repasse médio enviado para pagamento das diárias nas enfermarias especializadas nos hospitais gerais e cria um estímulo financeiro para a criação de outras.

Leia conteúdo especial do Portal Brasil sobre Plano Integrado contra o Crack.

Ao todo serão investidos R$ 670 milhões, por meio do programa Crack, é possível vencer, lançado em dezembro do ano passado pela presidenta Dilma Rousseff.

“Essa portaria encerra um ciclo de normatizações das ações do plano. Agora, estados e municípios devem aderir às ações do programa para que possamos cuidar dos dependentes químicos”, disse o ministro interino da Saúde, Mozart Sales. “As enfermarias especializadas são uma importante ferramenta no tratamento aos pacientes nos casos mais graves”, concluiu.

Para incentivar a criação desses novos leitos, o ministério repassará aos estados e municípios um incentivo de implantação, que varia de acordo com as vagas ofertadas. Unidades com até cinco leitos vão receber R$ 18 mil; hospitais com seis a 10 vagas, R$ 33 mil; aqueles com 11 a 20 leitos receberão R$ 66 mil; e os maiores, com número de leitos entre 21 e 30, vão receber R$ 99 mil. Os valores serão para adequação física, compra de equipamentos, capacitação de profissionais e implantação de pontos do Telessaúde nos hospitais.

A rede, que conta atualmente com 1600 vagas em enfermarias especializadas, também terá um aumento nos valores das diárias em até 250%. Os hospitais passarão a receber R$ 300 por dia para os sete primeiros dias de internação dos pacientes com distúrbios psíquicos ou problemas com drogas. Do 8º ao 15º, a diária passa para R$ 100. A partir do 16º, o valor se estabelece em R$ 57, valor pago hoje. Com o aumento das diárias, fica instituído incentivo financeiro de custeio anual no valor de R$ 67.321,32 por cada leito implantado.

Fonte:
Ministério da Saúde