O Ministério da Saúde autorizou nesta sexta-feira (20) a transferência de R$ 970 mil para reforçar a capacidade de atendimento do estado do Amazonas, por solicitação do governo do estado para atender aos imigrantes haitianos nos serviços públicos de saúde. O recurso será incorporado ao limite financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) com a finalidade de garantir a assistência aos imigrantes e evitar sobrecarga na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

SUS garante acesso à saúde a todo cidadão.

A ação visa garantir apoio à Secretaria Estadual de Saúde para que sejam realizadas avaliações clínica das pessoas que passam pela fronteira e das condições de saúde e risco de vida dos imigrantes haitianos. “Com isso, queremos não só tratar as pessoas, mas também evitar que problemas de saúde sejam introduzidos no Brasil”, conclui Padilha.

A transferência será realizada por intermédio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), pela modalidade fundo a fundo, que consiste no repasse de valores, de forma regular e automática, diretamente para os estados e municípios.

Conforme determina Portaria 763, publicada hoje no Diário Oficial da União, o valor total incorporado ao bloco de financiamento será dividido em seis parcelas, entre os meses de março e agosto, no valor de R$ 161,7 mil. As ações que serão custeadas incluem fornecimento de medicamentos e realização de exames.

O recurso também pode ser investido no custeio das atividades de hospitais de pequeno porte, de centros de especialidades odontológicas e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192).

Acre
No início do ano, o Ministério da Saúde também liberou recursos para o estado do Acre, com o objetivo de atender aos imigrantes haitianos. Por meio da Portaria 101, foi autorizada a transferência de R$ 1,3 milhão ao fundo estadual, também pelo bloco da Alta e Média Complexidade, pagos em 12 parcelas.

Fonte:
Ministério da Saúde