O Dia Nacional de Luta Antimanicomial, comemorado nesta sexta-feira (18), mostra que o Brasil obteve avanços na assistência aos brasileiros com transtornos mentais atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS). Em sintonia com os princípios da Reforma Psiquiátrica, instituída no País há 11 anos pela Lei 10.216/01, o governo federal impulsionou, nos últimos anos, a construção de um modelo humanizado de atenção integral na rede pública de saúde, que mudou o foco da hospitalização como centro ou única possibilidade de tratamento aos pacientes.

“A data merece ser comemorada por todos. Tratar em liberdade é uma conquista inquestionável da Reforma Psiquiátrica. O surgimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), no fim dos anos oitenta, representou uma grande novidade no panorama do tratamento dos pacientes com sofrimento mental” afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “O atual modelo de assistência garante aos pacientes o exercício dos direitos civis e de uma vida mais plena”, completa.

Em Porto Alegre, onde participa de agendas em comemoração ao dia, o secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, reafirmou a importância da data. “O 18 de Maio é o momento de reafirmarmos os princípios do SUS e da Reforma Psiquiátrica brasileira, com a ampliação de serviços  feitos em parceria com  municípios e estados, e dando  ênfase à rede de cuidados dos usuários de crack, álcool e outras drogas.”

Ação

O governo federal lançou, em 2011, o plano integrado de enfrentamento ao crack e outras drogas. Este plano prevê investimentos de R$ 4 bilhões até 2014. Deste montante, R$ 2 bilhões são destinados para a expansão da rede de atendimento em saúde. Até 2014, estão previstos a abertura de 308 Consultórios nas Ruas, 574 Unidades de Acolhimento (adulto e infantil), 175 novos Caps Álcool e Drogas 24 horas, além dos investimentos nas Comunidades Terapêuticas, que devem receber mais de R$ 300 milhões nos próximos três anos.

Só nos Caps, foram registrados, em 2011, cerca de 21,77 milhões de atendimentos ambulatoriais em saúde mental – 50 vezes maior que a quantidade deste tipo de assistência prestada em 2002. Especificamente para crianças e adolescentes, os atendimentos nos Caps infantis saltaram de 12,2 mil, em 2002, para 1,2 milhão, ano passado.

Fonte:
Ministério da Saúde