O Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT), do Ministério da Saúde, é reconhecido com um dos mais eficientes no mundo. No ano passado, o Brasil atingiu uma das metas do Objetivo De Desenvolvimento do Milênio (ODM), por ter reduzido pela metade os óbitos por tuberculose, comparado com o ano de 1990. A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu que a meta foi atingida cinco anos antes do previsto, esperada para 2015. Nos últimos 16 anos, o Brasil conseguiu diminuir em 38,4% a taxa da incidência e 35,8% a taxa de mortalidade.

O programa privilegia a descentralização das medidas de controle para a Atenção Básica, ampliando o acesso da população em geral e das populações mais vulneráveis ou sob risco acrescido de contrair a tuberculose. O controle da doença é baseado na busca de casos, diagnóstico precoce e adequado, do tratamento até a cura com o objetivo de interromper a cadeia de transmissão e evitar possíveis adoecimentos.

Com esse trabalho, o número de casos registrados no último ano no Brasil caiu 3,54%: foram registrados 71.790, em 2010, contra 69.245, em 2011. Pela primeira vez, os casos de tuberculose foram inferiores a 70 mil no País. Em relação à taxa de mortalidade, em 2011, foi de 3,1 óbitos para cada 100 mil habitantes. Contudo, caiu para 2,4 em 2010, uma queda de 23,4% ao longo dos últimos 10 anos.

À medida que a tuberculose diminui na população em geral, em alguns segmentos, a doença se distribui de forma mais concentrada. Os grupos populacionais mais vulneráveis são aqueles que vivem em condições desfavoráveis de moradia e alimentação, em conglomerados humanos, e entre pessoas com sistema imune deficiente e com dificuldades de acesso aos serviços de saúde.

“Além de continuar perseguindo a queda da incidência e da mortalidade e ampliar a adesão ao tratamento, temos outro desafio. É preciso aproveitar o potencial do sistema nacional público de saúde, com a dimensão que ele possui, com a capacidade dos profissionais que estão nas redes de instituições por todo o País para sermos um pólo permanente de inovação e incorporação de novas tecnologias e de produção de medicamentos. É preciso ter um campo forte de pesquisa clínica para pesquisar e adaptar aqui essas novas tecnologias e medicamentos no combate à tuberculose", afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na abertura do V Encontro Nacional de Tuberculose e o II Fórum de Parceria Brasileira contra a Tuberculose, realizado nesta quarta-feira (30), em Brasília, no Centro de Convenções Brasil XXI.

O encontro, organizado pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), em parceria com Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia/SBPT, Rede de Pesquisadores em Tuberculose/REDE-TB e a Parceria Brasileira Contra a TB (STOP-TB Brasil), contou com participação de vários especialistas e autoridades.

Progresso

Um fato que demonstra os avanços no controle da doença e o reconhecimento internacional do trabalho no País foi a carta encaminhada à presidente Dilma Rousseff, pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, elogiando os avanços verificados por meio do PNCT.

Ban Ki-moon parabenizou o governo brasileiro pela diminuição do número de casos novos e da taxa de mortalidade da doença. Contudo, lembrou que, 22 países carregam juntos cerca de 80% da carga mundial de tuberculose. O Brasil é o 22º País em taxa de incidência, prevalência e mortalidade entre os 22 países de alta carga.

Ban Ki-moon destacou a importância de o Brasil continuar empenhado na redução dos casos e pediu apoio do governo brasileiro para estender os avanços em nível mundial. "Quando analisarmos nossos resultados sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, em 2015, devemos ser capazes de dizer que contribuímos para a corrida rumo ao desaparecimento da tuberculose", disse.

Entre as ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde no controle da doença está a ampliação do orçamento das ações em 14 vezes, desde 2002. Naquele ano, os recursos foram de US$ 5,2 milhões, saltando para US$ 74 milhões em 2011.

“Além de aumentar os recursos, implantamos estratégias mais integradas com programas como Saúde da Família e disponibilizamos a dose fixa de medicamentos, facilitando a adesão ao tratamento. Tudo isso gerou resultados que propiciaram o reconhecimento da Organização Mundial da Saúde do trabalho feito no Brasil", explica o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. "Também incluímos a tuberculose no Plano Brasil sem Miséria, um dos principais programas desse governo", observa o secretário.

Dentro das estratégias, ainda destacam-se o alcance dos percentuais de 56,3% dos casos de tuberculose notificados na Atenção Básica, e 71,5% das unidades de saúde, que oferecem tratamento diretamente observado, além do aprofundamento da parceria com outros setores e ministérios e o desenvolvimento de cursos de capacitação de profissionais da área de saúde.

Desafio

O principal indicador utilizado para avaliar as ações de controle da tuberculose é o percentual de cura dos novos casos. Uma das metas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é identificar 70% e curar, pelo menos, 85% dos casos, como medida para começar a reverter a situação da tuberculose. Em 2010, o Brasil detectou 88% dos casos. No entanto, o alcance do percentual recomendado pela OMS para a cura ainda é um desafio. De 2001 a 2004, o País aumentou o indicador de cura, porém, a partir de 2005, houve uma estabilização, com índices de 73,5%, em 2009, e 70,3%, em 2010.

Fonte:

Ministério da Saúde