O relatório final da auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) nos hospitais federais no Rio de Janeiro, concluído nesta quinta-feira (10), estima possível prejuízo de R$ 96,5 milhões no repasse de R$ 888 milhões feitos pelo Ministério da Saúde entre janeiro de 2009 e abril de 2011.

Foram analisados os pagamentos efetuados pelos seis hospitais federais no Rio: Hospital Federal de Ipanema, da Lagoa, de Andaraí, Cardoso Fontes, dos Servidores do Estado e de Bonsucesso.

Os itens de despesas analisados, no valor total de R$ 888 milhões, abrangiam as seguintes áreas: custeio de serviços continuados, como alimentação, lavanderia, limpeza, vigilância, e apoio administrativo; aquisição de medicamentos e insumos; locação de equipamentos hospitalares; obras e reformas prediais.

A maior parte dos prejuízos refere-se a pagamentos para locação de equipamentos hospitalares (R$ 35,2 milhões), seguidos das obras e reformas prediais (R$ 27,9 milhões); dos serviços continuados (R$ 20,6 milhões); e da aquisição de medicamentos e insumos médico-hospitalares (R$ 12,6 milhões).

Do total de prejuízo estimado, alguns casos ainda são possíveis de evitar a perda. São exemplos: equipamentos e medicamentos adquiridos e não localizados até o final da auditoria; pagamentos antecipados, que podem ser compensados, e sobrepreço pretendido pelo fornecedor ou prestador do serviço, mas ainda não pago.

Dos casos de prejuízo efeito, a CGU detectou superfaturamento na aquisição de bens; pagamento por serviços não prestados; perda de medicamentos por expiração do prazo de validade, e locação de equipamento a custos superiores ao de aquisição.

A auditoria foi iniciada em abril do ano passado e feita por solicitação do Ministério da Saúde, a partir de levantamentos de preços conduzidos pela própria pasta. O trabalho teve o apoio do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). A íntegra do relatório de auditoria estará disponível nesta sexta-feira (11/05) no site da CGU. Confira as irregularidades detectadas em cada hospital aqui. 

Providências

Além de realizar 32 novas licitações para substituir contratos em andamento nos hospitais federais do Rio, o Ministério da Saúde informou que vai fortalecer o setor de engenharia, a fim de aprimorar a elaboração dos projetos para obras e reformas prediais.

O ministério informou, ainda, que decidiu centralizar as compras de bens e serviços para todos os hospitais federais no seu Departamento de Logística, em Brasília, o que já gerou economia global de R$ 40,4 milhões em 2011, graças à redução nos valores individuais dos produtos em até 20%. A pasta vai comprar equipamentos por meio de licitação, em vez de alugá-los, gerando economia anual estimada de R$ 60 milhões; e fazer auditorias mensais dos contratos de serviços continuados nos seis hospitais.

As irregularidades constatadas também foram levadas ao conhecimento dos órgãos competentes para as medidas de ressarcimento aos cofres públicos e punição dos responsáveis, conforme o caso.

Fonte:
CGU