O Ministério da Saúde redefiniu os valores de financiamento do Piso de Atenção Básica (PAB) variável. A Portaria 978, publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (17), prevê aumento de R$ 458 milhões para 2012. O valor é parte do aumento de R$ 1,56 bilhão garantido ao PAB variável para este ano. O orçamento total do PAB variável passou para R$ 8,31 bilhões, o que representa aumento de 23%. Os recursos reajustados começam a ser transferidos retroativamente ao mês de março.

Unidades Básicas de Saúde são a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde

O PAB variável é um recurso destinado para a Atenção Básica, voltado à implementação de programas estratégicos do governo federal, como o Saúde da Família, Saúde Bucal, Núcleo de Apoio à Saúde da Família e o Programa de Melhoria e Acesso a Qualidade (Pmaq), um componente de qualidade criado, ano passado, que destina mais recursos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que cumprirem metas na qualificação do trabalhados das equipes de saúde.

Heider Pinto, diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, explica que o ajuste é primordial para melhorar a qualidade do atendimento. “Maiores investimentos representam melhores condições de trabalho para os profissionais da saúde, maior acesso da população à Atenção Básica e compromisso com a qualidade dos indicadores de saúde. É a valorização do profissional e a preocupação com a população de forma responsável”, afirma.

Para Equipes de Saúde da Família (ESFs), serão repassados R$ 3,27 bilhões. O valor é 10% maior do que o referente a 2011. A portaria define que o valor do incentivo para as ESFs será reajustado para R$ 10,695 por mês para cada equipe de modalidade 1. Nesta categoria, também terão aumento as equipes que atendem populações residentes em assentamentos ou remanescentes de quilombos. Na modalidade 2, o valor do repasse passa para R$ 7,130 por mês para cada equipe.

Equipes de Saúde Bucal (ESB) terão repasse de R$ 727 milhões, o que significa 12,5% a mais de investimento com relação a 2011. As ESB passam a receber R$ 2.230 para modalidade 1 e R$ 2.980 para modalidade 2. As que atendam populações residentes em assentamentos ou remanescentes de quilombos receberão 50% a mais sobre os valores citados.

Para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), serão transferidos R$ 409 milhões, o que corresponde a aumento de 27% sobre 2011. Os Nasf de modalidade 1 permanecem recebendo R$ 20 mil e os de modalidade 2, passam a receber R$ 8 mil, tanto para custeio quanto para implantação.

Outros recursos

O Ministério da Saúde também redefiniu o valor mínimo da parte fixa do PAB e ajustou o orçamento anual para o valor de R$ 4,1 bilhões na quarta-feira. A Portaria 953, publicada no Diário Oficial da União, aumenta em 11% o PAB fixo anual em relação a 2011, com R$ 408 milhões a mais do que o ano passado.

O PAB fixo é calculado por habitante e leva em conta as características locais, como percentual da população em extrema pobreza, densidade demográfica, Produto Interno Bruto (PIB) do município, população com plano de saúde, a quantidade de pessoas que recebem Bolsa Família, entre outras variáveis.

Fonte:
Ministério da Saúde