Valor pago pelo procedimento também foi reajustado, passando de R$ 100 para R$ 150

O Programa Brasil Sorridente, que oferece tratamento dentário gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) , recebeu R$ 16,4 milhões para a confecção de próteses dentárias. As próteses também tiveram o valor pago pelo procedimento reajustado, passando de R$ 100 para R$ 150. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União da segunda-feira (27), através da Portaria nº 1.825, do Ministério da Saúde.

O programa leva aos estados e municípios com alto índice de vulnerabilidade social, nos quais a população apresenta dificuldade de acesso a tratamentos bucais, as unidades odontológicas móveis (UOMs), que são vans adaptadas e funcionam como um consultório odontológico móvel. O veículo garante o acesso dos moradores dessas regiões à saúde bucal.

O cidadão que necessitar de tratamento dentário deve dirigir-se até uma UOM e realizar a consulta, sem necessidade de cadastramento em programas do governo e, caso seja constatado algo mais específico, ele será encaminhado para um Centro de Especialidade Odontológica (CEO), onde terá acesso a cirurgias ou a tratamentos de canal, por exemplo.

Metas

Segundo dados do Ministério da Saúde, de 2010 a 2011, o programa contribuiu para o aumento de 85% na distribuição de próteses dentárias, que passou de 183 mil para 340 mil. A previsão que 400 mil unidades sejam entregues até o final deste ano, em 1.304 municípios.

Para 2014, o programa pretende chegar 1.354.000 próteses, que irão suprir a necessidade da população em extrema pobreza do País.

Brasil Sorridente

O programa Brasil Sorridente foi lançado em março de 2004, com o objetivo de oferecer à população tratamentos especializados, como canal, doenças da gengiva, cirurgias odontológicas, câncer bucal em estágio mais avançado, endodontia e ortodontia.

Até o lançamento do programa, apenas 3,3% dos atendimentos odontológicos feitos no SUS correspondiam a tratamentos especializados e a maioria dos procedimentos eram mais simples, como extração dentária, restauração, pequenas cirurgias e aplicação de flúor.

Agora, as principais linhas de ação vão viabilizar a adição de flúor a estações de tratamento de águas de abastecimento público, e reorganizar a Atenção Básica e a Atenção Especializada (implantação de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias). Em todo o País, há Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias em 1.304 municípios, 21,7 mil equipes de saúde bucal integradas à rede de atenção básica e 901 Centros de Especialidades Odontológicas. Em 2011, foram realizados mais de 150 milhões de atendimentos odontológicos na rede pública.

As equipes de saúde bucal - compostas por cirurgião-dentista, auxiliar de saúde bucal e técnico de saúde bucal – realizam, além do tratamento clínico, ações de promoção e prevenção à saúde junto às comunidades.

Ampliação do programa

No último dia 10 de agosto, a presidenta Dilma Rousseff anunciou, em mutirão de tratamento dentário realizado no município de Rio Pardo, Minas Gerais, mais investimentos para expansão do programa no País.

Até 2014, serão entregues mil Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) para municípios integrantes do Brasil sem Miséria. Cada unidade tem capacidade para realizar até 350 atendimentos por mês e, com a ampliação, aumentará em mais de cinco vezes a capacidade atual de atendimento. Outra medida de fortalecimento é a destinação de R$ 3,6 bilhões para ampliação do número de equipes de Saúde Bucal e de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

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Fonte:
Agência Brasil
Portal Brasil
Coordenação Geral de Saúde Bucal