Cada unidade deverá ter um técnico em radiologia e pelo menos um mamógrafo

As unidades móveis poderão ser terrestres (carretas) ou fluviais (barcos) e percorrerão locais estratégicos definidos pelas secretarias municipais de saúde. Cada unidade deverá ter obrigatoriamente um técnico em radiologia e ser equipada com pelo menos um mamógrafo entre as opções: mamógrafo com comando simples, mamógrafo com estereotaxia e mamógrafo computadorizado. Dependendo da estrutura do serviço, também poderá ter um médico radiologista, mastologista ou ginecologista obstetra.Unidades oncológicas móveis de Sistema Único da Saúde (SUS) vão realizar exames de mamografia em locais com menor acesso ao serviço, de acordo com a portaria 1.228 publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (31). O objetivo é aumentar o número de mamografias realizadas principalmente entre mulheres entre 50 e 69 anos que moram nas periferias das grandes cidades e no interior dos estados.

As mulheres que precisam do exame serão deverão ser encaminhadas pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os hospitais de responsabilidade das prefeituras deverão estar preparados para atender as mulheres que apresentarem alterações mamárias, prestando atendimento de atenção básica, com encaminhamento aos serviços especializados de diagnóstico e tratamento.

Os exames feitos nas unidades poderão ser entregues no dia do exame ou por agendamento. Dependendo do tipo de unidade móvel, o resultado também poderá ser enviado via satélite para um estabelecimento de saúde de referência, para que um médico especialista avalie o exame e apresente o resultado em até 24 horas. A estimativa é que as unidades móveis tenham capacidade de fazer 800 mamografias por mês.

A contratação e execução do programa serão de responsabilidade dos estados e municípios, cabendo ao Ministério da Saúde o repasse financeiro referente aos procedimentos realizados aos gestores estaduais e municipais.

A portaria publicada nesta quinta-feira regulamenta o Programa de Mamografia Móvel no SUS, lançado pelo governo no início do mês durante a III Reunião do Comitê de Mobilização Social do Programa de Prevenção e Tratamento do Câncer do Colo de Útero e de Mama, em Brasília. Também foi divulgado edital de cadastramento de estabelecimentos de saúde na área de diagnóstico por imagem interessados em participar do programa.

As empresas terão que preencher formulário eletrônico que estará disponível no endereço informado no edital. A análise das informações será feita pelo Ministério da Saúde, que, após um prazo, divulgará o resultado no Diário Oficial.

Crescimento

No primeiro semestre de 2012, o Ministério da Saúde registrou aumento de 41% no número de mamografias realizadas pelo SUS entre as mulheres na faixa prioritária (50 a 69 anos), se comparado ao mesmo período de 2010. Este ano, 2.139.238 exames foram realizados, sendo 1.022.914 na faixa prioritária. Enquanto que em 2010 foram feitas 1.667.272 mamografias, sendo 726.890 na faixa prioritária.

“Queremos fazer com que o aumento de 41% no número de mamografias registrados este ano em comparação com o ano anterior cresça, chegando cada vez mais rápido e mais perto da população, sobretudo às mulheres que vivem nas periferias das grandes cidades e no interior dos estados”, afirmou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O número de mamografias também cresceu 16% entre 2012 (2.139.238) e 2011 (1.839.411), e 21% na faixa prioritária, 1.022.914 e 846.494, respectivamente. A oferta deste exame faz parte do Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, lançado no ano passado. Até 2014, o Ministério da Saúde vai investir R$ 4,5 bilhões para fortalecer o plano. Em 2011, o investimento foi de R$ 2,1 bilhões; em 2010, R$ 1,9 bilhão.

Remédio

Para garantir a melhoria do atendimento e a qualidade de vida da população, passou a ser oferecido gratuitamente nas unidades de saúde do SUS o Trastuzumabe, um dos mais eficientes medicamentos de combate ao câncer de mama. O ministério investirá R$ 130 milhões por ano para disponibilizar o medicamento à população.

Também faz parte do plano nacional, a expansão dos serviços de radioterapia no País. Para isso, no início de 2013, 48 hospitais habilitados na Alta Complexidade em Oncologia passarão a oferecer serviços de oncologia, enquanto em 32 hospitais, os serviços já ofertados serão ampliados.

A iniciativa beneficia população de 58 municípios, em 20 estados, nas cinco regiões do País. A medida aumentará em 32% a assistência aos pacientes com câncer, passando de 149 mil para 197 mil atendimentos por ano. O investimento será de R$ 505 milhões. Os recursos também serão aplicados em infraestrutura, como a compra de 80 aceleradores lineares, que são equipamentos de alta tecnologia usados em radioterapia.

Fonte:
Ministério da Saúde
Agência Brasil