Objetivo é aumentar a capacidade de atendimento e reduzir as filas de espera, formando um cadastro nacional de estabelecimentos de saúde

A assistência oferecida pelo Projeto Olhar Brasil está sendo ampliada e qualificada pelo Ministério da Educação. Uma das medidas será a contratação de estabelecimentos de saúde privados e públicos para atender mais de quatro milhões de consultas e exames oftalmológicos. O objetivo é aumentar a capacidade de atendimento e reduzir as filas de espera, formando um cadastro nacional de estabelecimentos de saúde.

Além de oferecer tratamento oftalmológico integral, o novo projeto prevê o reajuste de valores dos procedimentos na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), E a identificação de problemas de visão de estudantes de escolas públicas.

Apenas no período de 2008 a 2011 foram realizadas 483 mil consultas oftalmológicas, apesar de a demanda ser ainda maior. “Nossa meta é ampliar em até nove vezes a quantidade de consultas. A grande mudança no projeto Olhar Brasil é a ampliação da oferta de consultas especializadas e exames de diagnóstico, sobretudo pelas clínicas privadas”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo o ministro, está sendo estudada a possibilidade de adotar essa mesma estratégia para atender outras especialidades, como doenças cardiovasculares e câncer.

A inscrição dos serviços deve ser feito pela internet, disponibilizado no Edital nº 4, publicado no Diário Oficial da União do último dia 1º. O edital é uma das ações do projeto Olhar Brasil, que foi redefinido recentemente por meio de Portaria Interministerial nº 2.299/2012 - Ministério da Saúde e Ministério da Educação - e da Portaria nº 1.229/2012, do Ministério da Saúde.

O cadastro ficará disponível em um site para consulta dos gestores responsáveis pela contratação dos serviços. Os serviços cadastrados irão contribuir para o atendimento de, aproximadamente, 10,5 milhões de crianças, jovens e adultos matriculados na rede pública e inseridos nos programas Saúde na Escola (PSE) e Brasil Alfabetizado (PBA) até 2014.

Entre as vantagens do cadastro, está que o profissional estruturado em clínica particular é remunerado pelo número de procedimentos entregues, e não por número de horas trabalhadas. “Outra vantagem é que pela escala apresentada de pacientes a serem atendidos pode atrair mais fortemente o número de clínicas e de oftalmologistas que venham prestar serviço para aqueles municípios”, destaca Padilha.

Dentro dos próximos anos, o Ministério da Saúde estima realizar, por meio do projeto Olhar Brasil, 4,7 milhões de consultas - 871% a mais que no primeiro período do projeto, entre 2008 e 2012 (até agosto), quando foram feitas 483.898. Estima-se entregar também 2,2 milhões de óculos, 780% a mais que nos últimos quatro anos, com total de 258.261 óculos.

Incentivos

Os estados e municípios receberão recursos a mais para todas as etapas do projeto. Para realização das consultas serão investidos cerca de R$ 100 milhões, valores que se somam ao financiamento do restante da assistência, como fornecimento de óculos, tratamento de doenças oculares, além do tratamento da refração, abrangendo aproximadamente 20 procedimentos, como biometria ultrassônica, mapeamento da retina com gráfico e retinografia colorida. Parte desses procedimentos terá reajuste na tabela do SUS, que irão variar entre 36,6% a 63,20%, para o atendimento no Olhar Brasil.

O valor pago pela consulta terá aumento de 47%, passando de R$ 14,29 para R$ 21. “Estamos criando uma tabela SUS específica para atender esse público definido, por se tratar de parte da população com menor condição de acesso ao atendimento especializado e a óculos, principalmente os que vivem em regiões mais pobres”, destaca o ministro Alexandre Padilha.

O edital para cadastramento traz um conjunto de normas que devem ser cumpridas pelos estabelecimentos de saúde, incluindo normas da Vigilância Sanitária. Após a realização do cadastro e a partir do momento que passar a atender pelo projeto Olhar Brasil, o serviço terá que preencher um sistema de informação do Ministério da Saúde. Trata-se de medida de controle sobre o procedimento da consulta.

Os serviços cadastrados e habilitados pelo ministério poderão ter seus serviços contratados diretamente pelo gestor local (estado e município) que estiver inserido no projeto. Para fazer parte do Olhar Brasil, o gestor deve aderir ao projeto por meio de solicitação ao Ministério da Saúde.

Projeto Olhar Brasil

O Projeto Olhar Brasil foi instituído em 2007 numa parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação e tem como objetivo atuar na identificação e na correção de problemas de visão dos estudantes de escolas vinculadas ao PSE e ao PBA. O objetivo é contribuir para a redução da evasão escolar e da dificuldade de aprendizagem, bem como por grandes limitações na qualidade de vida causadas pelas doenças que afetam a visão. 

Fonte:
Ministério da Saúde