Concurso do Ministério da Saúde premia experiências exitosas na elaboração, revisão e implantação de planos de cargos, carreiras e salário

O Ministério da Saúde homologou e divulgou o resultado final do InovaSUS-Carreira, concurso destinado a premiar experiências bem sucedidas na elaboração, revisão e implantação de planos de cargos, carreiras e salários (PCCS) pelas secretarias estaduais e municipais de saúde. Inicialmente, o objetivo era premiar os sete melhores projetos, no entanto, 12 iniciativas foram contempladas com o prêmio individual de R$ 200 mil, recursos que devem ser aplicados na área de gestão do trabalho na saúde.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde,  Mozart Sales, explicou que este número superior de selecionados ocorreu em função da qualidade dos trabalhos apresentados. Outro fator que também contribuiu para aumentar o número de selecionados foi a disponibilidade de recursos do Ministério da Saúde para aplicação na área de trabalho em saúde.

“O InovaSUS-Carreira é uma ação essencial, pois permite identificar e valorizar medidas voltadas à melhora das condições de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS). Essas iniciativas passam a servir de referência e incentivo para outras gestões e localidades”, esclareceu.

O concurso selecionou projetos das cinco regiões brasileiras. A primeira colocação ficou com a Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso, com o trabalho “PCCS/SUS: um caminho possível para a SES/MT”. Em segundo lugar ficou a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte (CE), com o projeto “Plano de Cargos e Carreiras e Salários da Saúde de Limoeiro do Norte: uma história com final feliz!”.

Também foram premiados trabalhos das secretarias estaduais da Bahia, de Tocantins e de Alagoas, e das prefeituras dos municípios de Goiânia (GO), Recife (PE), Ceres (GO), Guarulhos (SP), Uruguaiana (RS) e Rio Branco (AC). Foi selecionado também um projeto de autoria de uma fundação pública vinculada ao governo do estado da Bahia, a Fundação Estatal Saúde da Família.

Os prêmios totalizarão R$ 2,4 milhões. Desse total, R$ 1,4 milhão deverá ser aplicado, pelos vencedores, em custeio de atividades no âmbito do trabalho em saúde (despesas correntes), e R$ 1 milhão em investimentos na área (despesas de capital).

Critérios

Participaram do concurso secretarias de saúde dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, além de consórcios de saúde e fundações públicas no âmbito do SUS. A análise dos trabalhos foi realizada de acordo com quatro critérios: “negociação” (diálogo entre gestores e trabalhadores para construção da proposta), “inovação” (introdução de elementos novos), “multiplicação” (possibilidade de adaptação a outros contextos), e “articulação” (diálogo com a política de educação permanente).

A avaliação foi feita por uma comissão julgadora composta por integrantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), além de representantes dos trabalhadores na Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS.

Edição 2011

No ano passado, o InovaSUS teve sua primeira edição, que premiou projetos voltados para a gestão do trabalho na saúde no âmbito do SUS. Conquistou a primeira colocação e o prêmio máximo de R$ 150 mil o município de Betim (MG), com a instalação de uma Mesa de Negociação Municipal, destinada a conduzir as negociações entre representantes de gestores e trabalhadores do SUS. O segundo colocado foi o município de Vitória (ES), e o terceiro lugar ficou o município de Belo Horizonte (MG).

Fonte:

Ministério da Saúde