Cada cidade poderá escolher, no mínimo, 80 restaurantes, que vão receber a visita de fiscais da Vigilância Sanitária. Os estabelecimentos serão classificados de acordo com o cumprimento das regras de segurança alimentar

Das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, 11 aderiram ao projeto de classificação dos serviços de alimentação, que tem como objetivo permitir que o cidadão conheça o nível de adequação sanitária dos estabelecimentos.

Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo são as cidades que receberão os recursos destinados ao projeto, que foram repartidos de acordo com o número de restaurantes existentes em cada uma delas. Os valores devem ser investido na capacitação dos profissionais das vigilâncias sanitárias municipais e na aquisição de tecnologia. A participação no projeto é voluntária.

O projeto-piloto de categorização também será implantado nos aeroportos internacionais que atendem às cidades da Copa. Outras cidades, que não serão sedes do evento esportivo, também poderão participar do projeto, ficando a cargo do estado fazer a indicação oficial.

Projeto

A proposta de categorização dos serviços de alimentação no Brasil é uma iniciativa pioneira, baseada em experiências bem-sucedidas em várias cidades do mundo, como Nova Iorque e Londres, e em países como Nova Zelândia e Dinamarca.

No Brasil, essa categorização será implementada na forma de um projeto que faz parte das ações previstas para a Copa do Mundo Fifa 2014 no âmbito das iniciativas do setor saúde.

A categorização tem o objetivo de informar o consumidor sobre as variações existentes em relação à qualidade sanitária dos estabelecimentos de alimentação que estão autorizados a funcionar. Ela consistirá em classificar os restaurantes com base em um instrumento de avaliação elaborado a partir da RDC nº 216/2004, que trata das boas práticas em serviços de alimentação.

Para estimular a adesão ao projeto, o governo federal destinou, aproximadamente, R$ 5 milhões, que devem ser investidos na capacitação dos profissionais das vigilâncias sanitárias municipais e na aquisição de tecnologia. Os recursos serão repartidos entre as cidades-sedes participantes, de acordo com o número de restaurantes existentes em cada uma delas.

O objetivo da categorização é melhorar o perfil sanitário dos estabelecimentos de alimentação, com a conscientização do cidadão e da responsabilização do setor regulado pela garantia do cumprimento de regras, padrões e protocolos validados pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

Atenção nos eventos de massa

O Ministério da Saúde também publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira, a Portaria nº 1139/2013, que define as responsabilidades de cada esfera de gestão durante os eventos de massa. A norma também estabelece mecanismos de controle e coordenação de ação durante todas as fases de desenvolvimento dos eventos, com foco nas ações de atenção à saúde, incluindo proteção, vigilância e assistência à Saúde.

Fonte:
Agência Nacional de Vigilância Sanitária