Ministério da Saúde investe na ampliação do Sistema e na construção de Centrais de Regulação de Urgências

Para atender melhor a população, a rede de assistência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) receberá um reforço do Ministério da Saúde. A medida é voltada para melhorar a infraestrutura do Serviço e garantir atendimento rápido e eficaz à população. 

A verba de custeio do serviço, repassada do Ministério a estados e municípios, aumentará de R$ 744 milhões ao ano para R$ 884,2 milhões, totalizando um incremento de R$ 140,2 milhões para toda a rede. Já os valores para investimento nas Centrais de Regulação de Urgências serão reajustados em mais de 100%. 

Os recursos de custeio são destinados à capacitação de profissionais e à manutenção das equipes e equipamentos das unidades móveis. A medida beneficia cerca de 137 milhões de pessoas atendidas pelo serviço em todo o País. 

As Unidades de Suporte Avançado (USA) e de Samu Aéreo habilitadas terão um acréscimo de 40%. Os recursos passam de R$ 27.500,00 para R$ 38.500,00 por mês. Já os valores das mesmas unidades qualificadas (que atenderam os requisitos exigidos pelo Ministério para comprovação da melhoria dos serviços) saltam de R$ 45.925,00 para 48.221,00 por mês.

As Unidades de Suporte Básico (USB), que atendem procedimentos de menor complexidade, recebem de R$ 12.500,00 por mês e receberão R$ 13.125,00 e as USB qualificadas passam R$ 20.875,00 para R$ 21.919,00. As Centrais de Regulação de Urgências terão um aumento de 40% para manutenção dos serviços.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha lembra que os recursos repassados para custeio e investimento do serviço tiveram aumento significativo nos últimos anos, saltando de R$ 469,8 milhões - em 2011 - para R$ 812,1 milhões em 2012. Até junho desde ano, já foram investidos R$ 178 milhões na manutenção do Samu.

Gestão

O Ministério da Saúde, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União em abril deste ano, estabeleceu prazo de 60 dias para que gestores de todos os municípios cobertos pelo Serviço comecem a cadastrar seus veículos e Centrais de Regulação das Urgências. A medida visa aumentar a capacidade de controle do Ministério com relação aos serviços oferecidos pelo Samu 192.

Os gestores também terão que informar sua produção, mensalmente, ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Os municípios que não atualizarem o banco de dados e não fizerem o registro sistemático da produção no sistema oficial do Ministério da Saúde, por mais de três meses consecutivos, terão suspensos os repasses para custeio das Unidades Móveis do Samu 192 e Centrais de Regulação das Urgências sem registro da produção. Assim que os gestores locais atualizarem o cadastro e voltarem a registrar sistematicamente a produção, o repasse de recursos será normalizado.

As medidas de controle evitaram a redução de 89% do número de ambulâncias paradas no País. Atualmente, somente 160 ambulâncias ainda estão em processo de habilitação. 

Samu

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realiza o atendimento de urgência e emergência em qualquer lugar: residências, locais de trabalho e vias públicas.

O socorro começa com a chamada gratuita, feita para o telefone 192. A ligação é atendida por técnicos que identificam a emergência e transferem o telefonema para um médico, que faz o diagnóstico da situação e inicia o atendimento no mesmo instante, orientando o paciente, ou a pessoa que fez a chamada, sobre as primeiras ações.

Atualmente, o Serviço conta com 181 Centrais de Regulação, presentes em 2.538 municípios. Em todo o País, já foram habilitadas 2.969 ambulâncias, sendo 2.215 Unidades de Suporte Básico, 557 Unidades de Suporte Avançado e 197 Motolâncias. 

Fonte:

Ministério da Saúde