Com a ampliação do teto da média e alta complexidade, o estado passa a receber R$ 587,5 milhões ao ano. O valor financia serviços como urgência e emergência, exames e cirurgias

Um recurso no valor de R$ 52,7 milhões foi repassado pelo Ministério da Saúde ao estado do Amazonas para reforçar ações de média e alta complexidade. A portaria foi assinada em Manaus (AM) neste sábado (3), concedendo o investimento. O recurso anual passa dos atuais R$ 534,7 milhões para R$ 587,5 milhões. Os valores destinados ao estado são para o financiamento de serviços de urgência e emergência, acompanhamento de gestantes e partos (Rede Cegonha), exames e cirurgias. A portaria que libera o novo recurso foi assinada durante a visita do ministro Alexandre Padilha às novas instalações da Maternidade Estadual Balbina Mestrinho. 

O governo federal investiu R$ 4 milhões na obra, que teve custo total de R$ 15 milhões. O repasse é feito em parcelas mensais pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos municipais e do Estado. Referência na gravidez de alto risco, a unidade possui três pavimentos e foi construída no mesmo terreno do antigo prédio da maternidade, responsável por mais de 60 mil atendimentos em 2012. 

Durante a cerimônia de inauguração, o ministro Padilha explicou que a oferta de atendimento à saúde integral da mulher no Sistema Único de Saúde (SUS) faz parte do programa Rede Cegonha. “Estamos trazendo para o Amazonas Infraestrutura, mais recursos e médicos, por meio do Programa Mais Médicos”, disse o ministro, ressaltando que a saúde indígena é uma das prioridades do programa. Ele informou que no Amazonas, 97% dos municípios se inscreveram no Mais Médicos.

Estrutura

Unidade de gestão estadual, a estrutura da maternidade foi ampliada de 2.582m² para 5.482m². Com a expansão, o número de UCI’s neonatais passou de 10 para 20. Foram modernizadas, ainda, as três salas cirúrgicas, as 10 Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) e os 115 leitos, sendo 10 leitos pré-parto, 53 maternos e 52 infantis, que passam a compor o novo prédio.

Entre os leitos da maternidade, existem 58 destinados ao Alojamento Conjunto (mãe-bebê), que no prédio antigo ocupavam um único andar da maternidade. Agora, estão divididos em dois pavimentos, com quatro leitos por enfermaria. Na área de Pré-Parto, o número de leitos passou de oito para 10, com uma novidade - os leitos são do tipo PPP, que permitem à grávida passar pelo processo de Pré-parto, Parto e Pós-parto imediato. O Hospital Estadual Balbina Mestrinho foi a primeira do Estado e tem 53 anos de serviços.

Atendimentos

Em 2012, a maternidade realizou mais de 60 mil atendimentos. No mesmo ano, o Ministério da Saúde repassou R$ 4,6 milhões para o atendimento hospitalar realizado na unidade e mais R$ 381,5 mil pelos procedimentos ambulatoriais, totalizando quase R$ 5 milhões. Além disso, há repasse anual de R$ 1,8 milhão como incentivo ao hospital por integrar a estratégia da Rede Cegonha - R$ 149,5 mil por mês. Essa unidade recebeu também R$ 7,5 milhões para a qualificação de leitos obstétricos e neonatais.

Todos os 62 municípios do Estado do Amazonas aderiram à Rede Cegonha, com três planos de ação publicados. Foram repassados R$ 3,5 milhões para o componente pré-natal (novos exames e teste rápido), distribuídos entre 59 municípios. A estimativa do Ministério da Saúde é que existam 83,8 mil gestantes nos municípios que integram a Rede Cegonha. Ainda dentro dessa estratégia, o estado e municípios amazonenses receberam R$ 51,1 milhões para qualificação de novos serviços e leitos, além de R$ 5,6 milhões para obras e compra de equipamentos. Além disso, já foram repassados R$ 8,2 milhões para custeio de leitos obstétricos e neonatais.

Ações de alta e média complexidade

De acordo com o Ministério da Saúde, o bloco de financiamento de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar é composto por ações e serviços que visam atender aos principais problemas e agravos de saúde da população, cuja complexidade da assistência na prática clínica demande a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos, para o apoio de diagnóstico e tratamento. Também pode ser definido como conjunto de procedimentos que, no contexto do SUS, envolve alta tecnologia e alto custo, objetivando propiciar à população acesso a serviços qualificados, integrando-os aos demais níveis de atenção à saúde.

Fontes:

Ministério da Saúde

Blog da Saúde