O Ministério da Saúde liberou o repasse de R$ 182 milhões para que estados e municípios adquiram medicamentos de alto custo, chamados de ‘componente especializado’. A portaria publicada nesta sexta-feira (9) especificou a transferência referente aos meses de julho, agosto e setembro no Diário Oficial da União (DOU).

Os produtos de componente especializado tratam casos mais complexos e raros. Doenças como Alzheimer, osteoporose, problemas pulmonares e cardíacos crônicos  podem ser tratadas com medicamentos do programa. 

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, a liberação do repasse é uma estratégia para assegurar a continuidade dos tratamentos em qualquer parte do País. O fornecimento de medicamentos à população deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) estabelecidos pelo Ministério da Saúde nacionalmente.

Incorporações

Mais de 30 novos produtos foram incorporados ao SUS desde a formação do Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec). A instituição foi criada por uma lei de 2011 que regulamentou a incorporação de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde. Os tratamentos de câncer de mama, Aids e hepatite tipo C foram alguns dos beneficiados. 

Os produtos são avaliados por sua eficácia, efetividade e custo-benefício antes de serem incorporados, e devem ter regras precisas quanto à indicação e forma de uso.

Fonte:

Ministério da Saúde