Os quatro mil médicos cubanos que atuarão no programa Mais Médicos fazem parte de uma parceria estabelecida pelo Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). A cooperação técnica tem o objetivo de ampliar o acesso da população brasileira à atenção básica na rede pública de saúde.

Os documentos que detalham a iniciativa foram apresentados nessa terça-feira (27) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Comissão Mista que analista a Medida Provisória do programa.

O ministro explicou às autoridades que o Termo de Cooperação Técnica, assinado em abril deste ano, estabelecia iniciativas para promover a qualificação e a valorização dos profissionais da atenção básica através da capacitação técnica, em localidades prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse âmbito, foi desenvolvido o acordo específico,  que possibilitou o intercâmbio com o grupo de médicos cubanos.

“Já havíamos antecipado a apresentação ao TCU e agora à presidência da comissão, imediatamente após ser solicitada para reforçar a transparência e contribuir para que o Congresso Nacional aprimore o programa”, detalhou o ministro Padilha.

A presidenta Dilma Rousseff esclareceu sobre a importância da chegada de médicos estrangeiros que vão atender em cidades onde não há profissionais e que não foram escolhidas por nenhum brasileiro inscrito na programa. "Os profissionais de Cuba serão direcionados aos 701 municípios que não despertaram o interesse de nenhum profissional, brasileiros e estrangeiro, inscrito na seleção do Mais Médicos".

A maioria deles (68%) apresenta os piores índices de desenvolvimento humano ( IDH) do País segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e 84% estão no interior do Norte e Nordeste em regiões com 20% ou mais de sua população vivendo em situação de extrema pobreza.

A presidenta assegurou também que o governo brasileiro dará todo apoio necessário aos médicos que vem atuar no País. “O governo federal, e tenho certeza, as prefeituras que pediram esses médicos vão dar a todos os estrangeiros que vierem atuar no Brasil as condições de moradia, alimentação e tranquilidade material para que eles atendam bem a nossa população.”

Os primeiros 400 médicos desembarcaram no Brasil no último final de semana. Os demais chegarão até o final do ano, de acordo com cronograma estabelecido pelo Ministério da Saúde.

Programa Mais Médicos
O Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Os médicos do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica.

O governo federal investirá, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhoria da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação desses estabelecimentos de saúde, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.

Fontes:
Ministério da Saúde
Blog da Saúde