A aplicação de provas escritas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) para aqueles que obtiveram diploma no exterior será realizada neste domingo (25) de agosto. O exame será aplicado em dez capitais para os 1.772 candidatos que tiveram as inscrições pagas e homologadas: Brasília, Rio Branco, Manaus, Salvador, Fortaleza, Campo Grande, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo. O pré-teste do Revalida, que seria aplicado a estudantes brasileiros do sexto ano de medicina, no mesmo dia, será adiado. A nova data para a realização do estudo será definida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O Revalida é implementado pelo Inep e conta com a colaboração da Subcomissão de Revalidação de Diplomas Médicos, também instituída pela Portaria nº 278. Universidades públicas participam da elaboração da metodologia de avaliação, da supervisão e do acompanhamento da aplicação. O exame é feito em duas etapas: avaliação escrita – composta por uma prova objetiva, com questões de múltipla escolha, e uma prova do tipo discursiva. Numa segunda etapa, é realizada a avaliação de habilidades clínicas.

A prova objetiva será realizada entre 8 e 13 horas, horário de Brasília. As questões discursivas acontecem no mesmo dia, entre 15 e 18 horas. Ao todo, foram inscritos 2.353 concluintes de medicina pelas 32 instituições de ensino superior, públicas e privadas, que participariam da amostra. No entanto, somente 505 confirmaram a participação no estudo. Este número, segundo a Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes), impede que os resultados do pré-teste atinjam o objetivo de subsidiar a subcomissão de Revalidação de Diplomas Médicos em suas decisões.

O Inep continuará o diálogo com as instituições de ensino superior para definição de nova data para a realização do estudo, que segundo os especialistas é de fundamental importância para a qualificação do exame. A Subcomissão de Revalidação de Diplomas Médicos prevê que no próximo ano o Revalida ocorra ainda no primeiro semestre, o que permitirá a adequação do calendário para a aplicação do pré-teste.

Revalidação de Diploma Médico

O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) foi instituído por meio da Portaria Interministerial nº 278, de 17/03/2011, nos termos do art. 48, § 2º, da Lei nº 9394, de 1996.

O processo de revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior é um avanço decorrente da ação articulada dos Ministérios da Educação e da Saúde que estabelece um processo apoiado em um instrumento unificado de avaliação e um exame para revalidação dos diplomas estrangeiros compatíveis com as exigências de formação correspondentes aos diplomas médicos expedidos por universidades brasileiras, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina, com parâmetros e critérios isonômicos adequados para aferição de equivalência curricular e definição da correspondente aptidão para o exercício profissional da medicina no Brasil.

O exame será orientado pela Matriz de Correspondência Curricular para Fins de Revalidação de Diplomas de Médico Expedidos por Universidades Estrangeiras. Na matriz foram definidos os conteúdos e as competências e habilidades das cinco grandes áreas de exercício profissional: I) Cirurgia, II) Medicina de Família e Comunidade (MFC), III) Pediatria, IV) Ginecologia-Obstetrícia e V) Clínica Médica. Além disso, estabelece níveis de desempenho esperados para as habilidades específicas de cada área.

Fontes:
Ministério da Saúde  
Ministério da Educação
INEP