Já foram escolhidos os novos municípios que serão contemplados com a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Em Portaria publicada nesta terça-feira (23) pelo Ministério da Saúde, a segunda lista traz um total de 273 municípios, com 643 propostas aprovadas. Os municípios escolhidos estão com todas as obras que foram contempladas até 2012 monitoradas e inseriram a Ordem de Início e Serviço de propostas de construções já aprovadas. Os recursos orçamentários para a construção das unidades farão parte do bloco de investimentos na Rede de Serviços de Saúde.

Para participar, os municípios também tiveram que comprovar que possuem unidades próprias, ou seja, os investimentos não podem ser utilizados para ampliação de unidades alugadas. Os recursos também não poderão ser utilizados para aquisição de equipamentos e mobiliário.

UBS

Unidades Básicas de Saúde são locais onde você pode receber atendimentos básicos e gratuitos em Pediatria, Ginecologia, Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia. Os principais serviços oferecidos pelas UBS são consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica.

O PAC 2 prevê a construção de mais de 3 mil UBS e dar condições para ampliar mais de 10 mil unidades já existentes. Além disso, fora do âmbito do PAC, o Ministério da Saúde vai incentivar a reforma de UBS já existentes. Tudo isso para ampliar a oferta de atenção básica e integral, criar apoio às equipes da saúde da família e, ainda, melhorar a qualidade dos equipamentos.

As UBS fazem parte da Política Nacional de Urgência e Emergência, lançada pelo Ministério da Saúde em 2003, estruturando e organizando a rede de urgência e emergência no país, para integrar a atenção às urgências. A atenção primária é constituída pelas unidades básicas de saúde (UBS) e Equipes de Saúde da Família, enquanto o nível intermediário de atenção fica a encargo do SAMU 192 (Serviço de Atendimento Móvel as Urgência), das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), e o atendimento de média e alta complexidade é feito nos hospitais.

PAC

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado em 2007 pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva, objetiva a retomada do planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do país, contribuindo para o seu desenvolvimento acelerado e sustentável.

Nos seus primeiros quatro anos, o PAC ajudou a dobrar os investimentos públicos brasileiros, de 1,62% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2006 para 3,27% em 2010, e ajudou o Brasil a gerar um volume recorde de empregos – 8,2 milhões de postos de trabalhos criados no período. Em 2011, o PAC entrou na segunda fase, prevista para ser finalizada em 2014.

Fonte:

Ministério da Saúde

PAC