O Brasil recebe a partir de 1º de outubro, a IV Reunião do Grupo de Trabalho para os artigos 17 e 18 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Controle do Tabaco. Os 18 países participantes debaterão a diversificação do cultivo do fumo e a proteção da saúde do produtor. O evento internacional será realizado em Pelotas (RS), a 250 quilômetros de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. No encontro serão debatidas as experiências dos países participantes e elaboradas propostas para a execução desses artigos.

O objetivo é reunir as melhores práticas no que diz respeito à diversificação das áreas cultivadas com o tabaco e ambiente e saúde do produtor, promovendo o debate entre os países participantes. As propostas serão apresentadas em 2014, na 6ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro, que vai ser realizada na Rússia. O modelo brasileiro pode servir como base na aplicação desses artigos do tratado internacional.

Desde 2007, o Grupo de Trabalho vem levantando orientações sobre como essas determinações do tratado internacional devem ser executadas. A reunião não tem caráter deliberativo, ou seja, não é tomada nenhuma decisão no encontro. Além dos países-parte da Convenção-Quadro envolvidos no Grupo de Trabalho dos Artigos 17 e 18, participam da reunião organizações internacionais aprovados formalmente como observador pelo Bureau da Convenção, como o Mercosul, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e a Organização Internacional do Trabalho.

Expertise brasileira

Na reunião, os participantes vão conhecer na prática o Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que, atualmente, apoia mais de 45 mil agricultores familiares das regiões Sul e Nordeste do País. Segundo o secretário da Agricultura Familiar, Valter Bianchini, os participantes poderão acompanhar a evolução e a metodologia do programa brasileiro durante a visita a dois agricultores familiares do município de São Lourenço (RS), que além do tabaco diversificam suas propriedades com a produção de leite e uva.

Criado há oito anos pelo governo federal, a iniciativa tem o objetivo de colaborar com os agricultores que desejam investir em outras opções de renda.  “Nenhum país tem uma ação tão bem delineada quanto o Brasil para promover alternativas economicamente viáveis para o fumo”, observa Tânia Cavalcanti. O Ministério da Saúde, a Universidade Federal de Pelotas e a Fundação Oswaldo Cruz também apresentarão as experiências quanto a Doença da Folha Verde do Tabaco entre produtores de fumo e outros problemas relacionados à saúde do produtor.

Reunião aberta

Para esclarecer mais sobre o encontro do Grupo de Trabalho no País, a Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq) realizará no dia 30 uma reunião aberta com representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Saúde, Agricultura e Relações Exteriores. Para participar, o interessado deve encaminhar os dados pessoais pelo e-mail ecavalcanti@inca.gov.br ou pelo telefone (21) 3207-4871/7502, até o próximo dia 25.

Fontes:

Ministério da Saúde

Ministério do Desenvolvimento Agrário