Projetos de arquitetura padronizados para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no país estão sendo oferecidos aos gestores pelo Ministério da Saúde. A medida pretende dar mais agilidade para a conclusão das obras realizadas pelos municípios e garantir a melhoria do acolhimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e das condições de trabalho para os profissionais. Com o projeto padrão, a nova determinação do prazo máximo de 18 meses para conclusão da obra e a exigência da aquisição dos terrenos pelos municípios, as construções serão executadas com mais agilidade.

Até o próximo ano, serão financiadas cerca de dez mil novas unidades, que fazem parte dos investimentos de infraestrutura previstos no programa Mais Médicos, do governo federal. Os gestores municipais com autorização de uso já podem acessar os projetos na página do Departamento de Atenção Básica do ministério.

São disponibilizadas plantas completas para os quatro portes das UBS: Porte I (uma Equipe de Atenção Básica, no mínimo), Porte II (duas Equipes de Atenção Básica, no mínimo), Porte III (três Equipes de Atenção Básica, no mínimo) e Porte IV (quatro Equipes de Atenção Básica, no mínimo).

Novo padrão

O lançamento dos projetos faz parte do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), criado em 2011 para estruturar, qualificar e fortalecer a Atenção Básica no Brasil. Até o momento, o Ministério da Saúde já investiu R$ 4,9 bilhões no programa, sendo R$ 3,2 bilhões em 9.279 mil construções, R$ 837,8 milhões em 7,4 mil reformas e R$ 788,8 milhões em 7,5 mil ampliações. Desde então, 4.996 municípios já foram beneficiados. Atualmente, são 39,2 mil UBS em funcionamento em todo o país.

O Ministério da Saúde também dobrou o padrão de qualidade das UBS. O tamanho da estrutura também foi ampliado, de 155 metros quadrados para 300 metros quadrados. O novo ambiente contará com consultórios para todos os profissionais, sala de farmácia e sala de observação para atender os usuários nas situações de urgência, entre outros. O ministério também aumentou o valor de financiamento de R$ 200 mil para R$ 408 mil por cada unidade, em março deste ano.

Para reforçar as ações de acompanhamento dos projetos, o Ministério da Saúde criou, no ano passado, o Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB). A ferramenta, destinada aos gestores, monitora as obras de engenharia e infraestrutura financiadas com recursos federais, tornando-se um instrumento para o gerenciamento de todas as fases da obra. O sistema possibilita comparar o planejamento e a execução de cada Unidade Básica de Saúde, assim como suas fases e etapas, oferecendo uma visão financeira e executiva.

Fonte:

Ministério da Saúde