As propostas apresentadas por empresas para o financiamento de projetos de pesquisa e inovação na área de medicamentos já ultrapassam os valores oferecidos pelo Programa Inova Saúde. Os projetos enviados até o momento para o desenvolvimento de fármacos e biofármacos de interesse público no País somam R$ 3,6 bilhões, enquanto os editais publicados para impulsionar o setor disponibilizam R$ 1,3 bilhão.

O Inova Saúde é parte do Plano Inova Empresas, que envolve outras cadeias produtivas e vai oferecer R$ 32,9 bilhões em modalidades de crédito. No total, o Inova Empresas já recebeu pedidos de financiamento de mais de 1,9 mil empresas que somam R$ 56,2 bilhões.

Complexo industrial

Dentro do contexto de estímulo ao desenvolvimento tecnológico no Brasil, o Ministério da Saúde desenvolve a política de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), que envolve a transferência de tecnologia entre laboratórios públicos e privados para a produção nacional de produtos estratégicos ao SUS. A parceria permite a compra dos medicamentos a preços reduzidos, já que o governo adquire produtos em grandes quantidades com reduções progressivas de preços ao longo dos anos. Isso proporciona o uso pleno do poder de compra de SUS.

Até o momento, há 88 PDPs articuladas pelo Ministério da Saúde, que compreendem 77 produtos, sendo: 64 medicamentos, sete vacinas, quatro produtos para saúde e quatro de pesquisa e desenvolvimento. Apenas nos últimos três meses, foram assinadas 26 novas parcerias entre laboratórios públicos e privados para o desenvolvimento, compreendendo produtos biológicos de última geração, para câncer, artrite reumatoide, diabetes, cicatrizante cirúrgico, hormônio de crescimento, vacina alergênica e contra o HPV.

Com as parcerias, o número de produtos biológicos produzidos nacionalmente vai passar de 14 para 26. São 70 parceiros envolvidos, sendo 17 laboratórios públicos e 53 privados. O alvo são os produtos essenciais dos programas de saúde, como vacinas, medicamentos para câncer, saúde da mulher, saúde mental e doenças crônicas. Além de aumentar a segurança do abastecimento interno, mediante à ampliação da autossuficiência do país no setor de fármacos, de medicamentos, e produtos biológicos, as PDPs permitem economia financeira e de divisas.

Complexo Industrial

Estas ações integram o Programa de Investimento no Complexo Industrial da Saúde (Procis). Com o programa, houve aumentou significativo no orçamento do Ministério para investimento na qualificação dos laboratórios públicos nacionais. Em 2012, foram investidos R$ 242 milhões em 67 projetos voltados à infraestrutura, desenvolvimento e inovação, além da qualificação da gestão de 14 laboratórios públicos produtores e sete Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) e de suporte tecnológico. Este valor é cinco vezes maior, se comparados aos investimentos nos últimos 12 anos, que somaram R$ 42 milhões. O fortalecimento dos laboratórios públicos é essencial para ampliar as PDPs, fomentando a capacitação tecnológica e competitividade do país.

Fonte:

Ministério da Saúde