Reduzir o tempo de espera por cirurgia no Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir assistência integral em oftalmologia são os principais objetivos da Política Nacional de Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos e do mutirão em saúde ocular, que acontece no município de Bom Jesus da Lapa (BA), nesta sexta-feira (4). Os mutirões que são realizados em todo país integram a estratégia implantada para garantir à população o acesso aos serviços disponibilizados pelo SUS, e a adesão ao Projeto Olhar Brasil.

Este mês, o mutirão de cirurgia de catarata e a adesão ao Projeto Olhar Brasil também ocorrem, simultaneamente, em Curitiba (PR), Goiás (GO) e Maceió (AL). Também foi anunciada a adesão da Região Santa Maria da Vitória (formada por 13 municípios baianos), ao Projeto Olhar Brasil e a liberação de recursos para outros estados.

No período de janeiro a julho de 2013, já foram realizados 1.199.947 procedimentos cirúrgicos eletivos, sendo 270.372 cirurgias de catarata, 100.096 cirurgias nas especialidades de oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, urologia e vascular e 829.478 cirurgias que foram demandadas pelos gestores municipais e estaduais, conforme a necessidade de cada região.

E no período de 2010 a 2012, foram realizadas 5.932.548 cirurgias eletivas, sendo 1.241.58 de catarata. Neste período houve aumento de 21% das cirurgias eletivas e 34% de catarata.

Para este mutirão em Bom Jesus da Lapa (BA), Curitiba (PR), Goiás (GO) e Maceió (AL), o Ministério da Saúde já encaminhou - este ano - às Secretarias Estaduais de Saúde, 40% do valor total destinado às cirurgias eletivas de catarata - cerca de R$ 16,2 milhões. Os outros 60% serão liberados ao longo deste ano, mediante apresentação de produção com os recursos já repassados.

Oftalmologia

O Projeto Olhar Brasil é uma parceria dos Ministérios da Saúde e da Educação que tem como objetivo identificar e corrigir problemas visuais relacionados à refração e garantir assistência integral em oftalmologia a crianças e jovens e, com isso, reduzir taxas de repetência dos alunos atendidos e possibilitar que os recursos sejam utilizados para contratar clínicas de oftalmologia e reduzir as filas de consultas para as crianças.

Somente para os quatro estados (Bahia, Paraná, Goiás e Alagoas) executarem o projeto Olhar Brasil - que presta assistência oftalmológica aos alunos dos Programas Saúde na Escola (PSE) e do Brasil Alfabetizado (consultas, exames e oferta de óculos), o Ministério da Saúde repassará, este ano, mais de R$ 2 milhões.

Dentro do projeto Olhar Brasil, em 2011 foram realizadas 87.254 consultas pela rede pública, enquanto que em 2012 foram 94.135. Somente em 2013, 1.466 municípios aderiram ao Olhar Brasil. E em 2011 e 2012 houve adesão de 566 municípios.

Até o mês passado (setembro), conforme os projetos apresentados pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde há uma previsão de 1.786.890 educandos do PSE e 39.728 alfabetizandos do PBA a serem atendidos no Olhar Brasil.

Assistência

A ação voltada para a saúde ocular em Bom Jesus da Lapa terá duas fases. Na primeira, serão atendidos os usuários do SUS (com idade superior a 60 anos) e os alunos do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), através do Olhar Brasil. Entre os dias 03 a 9 de outubro, serão realizadas consultas e cirurgias de catarata. Na segunda fase, o público-alvo serão os alunos do Ensino Fundamental - na faixa etária entre 07 e 14 anos - das escolas vinculadas ao PSE. Ao todo, o Estado da Bahia prevê atender, entre 2013 e 2014, três mil pessoas com idade acima de 60 anos, dois mil alunos matriculados no PBA e 4,8 mil alunos do ensino fundamental, na faixa etária de 07 a 14 anos de escolas vinculadas ao PSE.

O Estado da Bahia receberá R$ 136,5 mil para execução deste projeto (R$ 25,6 mil serão liberados imediatamente). Este ano, a Bahia receberá do governo federal mais de R$ 16 milhões destinados à realização de cirurgias de catarata e para o projeto Olhar Brasil.

Ainda em Bom Jesus da Lapa, o ministro Alexandre Padilha anuncia a adesão de municípios paulistas ao Olhar Brasil que passam a receber recursos,por meio de portarias específicas para saúde ocular. Uma localidade beneficiada é Morro Agudo (SP), que terá R$ 20,4 mil para executar as ações, sendo que R$ 3,8 mil serão liberados imediatamente, referentes a três meses de consultas oftamológicas. Outro município paulista que foi beneficiado é Chavantes que passa a contar com R$ 8,2 mil (desse total, R$ 1,5 mil já está disponível).

Outro município que aderiu à estratégia é Cruzália (SP), que terá R$ 1,3 mil para implementação das ações. As portarias com as adesões foram publicadas nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU). Até o momento, já foram publicadas mais de 60 portarias liberando recursos, para municípios de 26 estados e o Distrito Federal. Foram disponibilizados mais de R$ 5,7 milhões. Até o mês passado, o Ministério da Saúde já recebeu propostas de adesão de 1.466 municípios.

Apoio

Neste mutirão, a previsão é realizar 200 cirurgias em Goiás e 1,2 mil consultas pelo Olhar Brasil, até sábado. O estado receberá inicialmente R$ 2,2 milhões para as cirurgias eletivas, incluindo catarata e o desenvolvimento das ações do Olhar Brasil (consultas, exames e oferta de óculos).

Já em Curitiba, a previsão é de que ocorram 675 consultas oftalmológicas e cerca de 600 cirurgias até novembro e 190 consultas Olhar Brasil. O Ministério da Saúde já garantiu o repasse de R$ 1,3 milhão, também para cirurgias eletivas, incluindo catarata e o desenvolvimento das ações do Olhar Brasil.

Em Maceió, serão 1,5 mil consultas até o fim desta semana. Para isso, o Estado de Alagoas receberá R$ 2,3 milhões. As portarias referentes à adesão dos quatro estados ao Projeto Olhar Brasil foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4).

Cirurgias eletivas

Em julho de 2013, através da portaria 1.557, foram destinados R$ 579,1 milhões, aos procedimentos cirúrgicos eletivos a serem realizados de junho de 2013 a 2014, dos quais já foram disponibilizados aos estados e municípios 40% do montante no valor de R$ 231,6 milhões, devendo os 60% restantes serem liberados posteriormente mediante publicação de portaria específica.

O Ministério da Saúde liberou R$ 650 milhões aos estados e municípios para a realização das cirurgias eletivas no período de junho de 2012 a junho de 2013.

Dos R$ 231,6 milhões alocados para os anos de 2013 e 2014, R$ 92 milhões serão para os estados e municípios realizarem cirurgia de catarata. Além disso, R$ 58 milhões são para o tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e para atendimento nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Os outros R$ 81 milhões restantes, serão aplicados, de acordo com as demandas apresentadas pelos gestores estaduais, conforme a necessidade de cada região.

Fonte:

Ministério da Saúde