Os médicos estrangeiros que participam da segunda etapa do Programa Mais Médicos desembarcam em São Luís (MA) nesta terça-feira (29). Durante a semana, os profissionais conhecerão os hospitais e clínicas especializadas do Estado, antes de irem para os municípios onde trabalharão a partir do dia 4 de novembro. O ministro do Turismo, Gastão Vieira, receberá o grupo no aeroporto da capital maranhense, às 14h30, como parte de um esforço conjunto do Governo Federal para recepcionar os profissionais nos estados.

Belém (PA) recebeu, no último domingo (27) e segunda-feira (28), os 142 médicos estrangeiros que participam da segunda etapa do programa Mais Médicos. Esses profissionais atuarão, a partir do dia 4 de novembro, em Unidades Básicas de Saúde de 60 municípios e em três Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) paraenses.

Ao todo, 2.181 médicos estrangeiros estiveram, nas últimas três semanas, concentrados em quatro capitais – Brasília (DF), Fortaleza (CE), Vitória (ES) e Belo Horizonte (MG) – participando do módulo de acolhimento e avaliação do Mais Médicos. Do total de participantes, 1.947 foram aprovados, 14 terão mais duas semanas de avaliação e outros 220 realizarão a avaliação neste sábado (2).

A aprovação no curso é condição para a emissão do registro profissional provisório pelo Ministério da Saúde, sem a qual os médicos estrangeiros não podem atuar no Brasil.

Confira aqui a distribuição dos profissionais por UF.

Confira aqui a distribuição dos profissionais por município.

Avaliação 

Devem desembarcar nas cidades brasileiras, até quarta-feira (30) 2.167 médicos, que se juntam aos 1.499 que já estão atuando em regiões carentes do País, sendo 819 brasileiros e 680 estrangeiros, elevando a cobertura do programa de 5 milhões para 13 milhões de brasileiros. Nos municípios paraenses, já são 88 médicos trabalhando, com cobertura a 303.600 pessoas no estado.

Antes de irem às cidades onde atenderão a população, os médicos estudarão, durante uma semana, os problemas de saúde mais comuns de cada região e conhecerão a rede de saúde do Pará.

Este acolhimento é fundamental para que os médicos saibam a que hospitais, clínicas ou outras unidades de saúde encaminhar pacientes que necessitem de atendimento especializado, como cirurgias.

Como previsto na MP que instituiu o programa, os médicos participantes do programa só podem atender nas unidades básicas de saúde da rede pública, que resolvem 80% dos problemas de saúde.

Distribuição regional

A região Nordeste é a mais atendida com os médicos desta etapa do programa, com 928 profissionais. Em seguida vêm o Sudeste (517), o Norte (358), o Sul (244) e o Centro-Oeste (120).

O grupo que chega neste fim de semana às capitais contém os dois mil médicos cubanos que participam do programa Mais Médicos por meio de cooperação entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS). Estes profissionais ocuparam vagas que não foram preenchidas por médicos brasileiros ou estrangeiros que aderiram ao edital de chamamento individual.

A distribuição desses profissionais seguiu critérios técnicos, que deram igual prioridade às cidades em que é maior a parcela da população que depende completamente do atendimento ofertado pelo SUS e àquelas com alto percentual da população em situação de pobreza, conforme o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Efeitos

Só em setembro, foram registradas 320 mil consultas realizadas pelos médicos participantes do programa.

Cada profissional do programa atua 40 horas por semana e realiza, diariamente, entre 20 e 30 consultas nas Unidades Básicas de Saúde, ampliando a capacidade de atendimento nas comunidades, sem necessidade de deslocamento desta população aos grandes centros.

A presença deles nas cidades impacta ainda no acesso aos medicamentos. Neste período, 13,8 mil pacientes retiraram medicamentos das farmácias populares com receitas emitidas por médicos do programa.

Registro profissional

Durante a tramitação da MP, o Congresso Nacional decidiu que cabe ao Ministério da Saúde emitir as autorizações especiais provisórias para que os médicos estrangeiros atuem no Brasil, exclusivamente no âmbito do Mais Médicos.

Nesta semana, já receberam este aval os 680 médicos da primeira fase do programa, entre eles 196 que ainda não tinham obtido registro provisório junto aos conselhos regionais de Medicina. Na segunda etapa, a emissão já ocorrerá diretamente pelo Ministério da Saúde.

Com o documento, os médicos com diplomas do exterior ficam aptos a exercer a medicina por três anos. Durante este período, não poderão atender em qualquer unidade de saúde que não aquela para que foi designado pelo programa Mais Médicos. Ou seja, o trabalho ocorrerá apenas na atenção básica da rede pública.

O programa

Lançado em 8 de julho pelo governo federal, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.

Os profissionais do programa recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados. Como definido desde o lançamento, os brasileiros têm prioridade no preenchimento dos postos apontados e as vagas remanescentes são oferecidas aos estrangeiros.

Fonte:

Portal Brasil com informações do Ministério da Saúde